{"id":975,"__str__":"Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es n\u00ba 5 de 2025","link_detail_backend":"/materia/975","metadata":{},"numero":5,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-02-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA \u201cFEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS\u201d DE A\u00c7\u00d5ES DE INCLUS\u00c3O SOCIAL E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO \u00c2MBITO MUNIC\u00cdPIO DE ABREUL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","indexacao":"PARECER CONJUNTO N\u00ba 005/2025\r\nCOMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA, COMUNICA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO, SA\u00daDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIA\r\n\r\nPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA \u201cFEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS\u201d DE A\u00c7\u00d5ES DE INCLUS\u00c3O SOCIAL E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO \u00c2MBITO MUNIC\u00cdPIO DE ABREUL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n\r\nRelatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA  \r\n\r\nEstas Comiss\u00f5es Permanentes, com base no que estabelece o Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta ao Projeto de Lei acima mencionado, o seguinte PARECER:\r\nSomos FAVOR\u00c1VEIS A APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto, pois est\u00e1 redigido adequadamente, atende aos preceitos legais sendo de interesse do Poder Executivo e, por consequ\u00eancia, da municipalidade.\r\nA aprova\u00e7\u00e3o do projeto que institui o Programa \u201cFeira das Mulheres Empreendedoras\u201d no munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia, pois promove a inclus\u00e3o social e o empoderamento econ\u00f4mico das mulheres, fomentando o empreendedorismo feminino como ferramenta de gera\u00e7\u00e3o de renda e autonomia. Ao criar um espa\u00e7o dedicado \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os liderados por mulheres, o projeto n\u00e3o apenas fortalece a economia local, mas tamb\u00e9m contribui para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades de g\u00eanero, valorizando o papel das mulheres como agentes transformadoras no desenvolvimento sustent\u00e1vel da comunidade.\r\nDesta forma, SOMOS FAVOR\u00c1VEIS \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O e, neste sentido, com base na legalidade da propositura sob a \u00e9gide da compet\u00eancia municipal e a relev\u00e2ncia p\u00fablica do assunto, opinamos desta forma inexistindo, portanto, \u00f3bice jur\u00eddico \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\u00c0 delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria.\r\nSALA DAS COMISS\u00d5ES, 06 de fevereiro de 2025\r\n\r\n\u00c9LDISON ARRUDA CUNHA (PV)                RAIMUNDO NONATO IN\u00c1CIO DE SOUSA (PV)\r\n\r\n\r\nWILLIAN NASCIMENTO DE MOURA (PT)             CELIV\u00c2NIA DE ARAUJO NEVES (PV)\r\n\r\nEDNAURA ALVES COSTA (UB)            MARIA LAURINDA IN\u00c1CIO DE SOUSA (UB)","observacao":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025","resultado":"","texto_original":"http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/975/005_pl_005-2025__dispoe_sobre_programa_feira_das_mulheres_empreendedoras.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-02-07T15:43:08.226770-03:00","ip":"179.43.34.213","ultima_edicao":"2025-02-06T18:54:36.545620-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[947],"autores":[1,4]}