{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "177", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janu\u00e1rio da Silva Abreu", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/177/requerimentos_no_001-1993.pdf", "ementa": "A Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Abastecimento e Lazer, visa beneficiar e estimular os produtores agr\u00edcolas e Pecuaristas do nosso munic\u00edpio e circunvizinhos dando-lhes portanto incentivo \u00e0 maior produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "178", "ano": "1993", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janu\u00e1rio da Silva Abreu", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/178/requerimentos_no_002-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de construir a Prefeitura e a C\u00e2mara Municipal de nossa cidade."}, {"id": "179", "ano": "1993", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janu\u00e1rio da Silva Abreu", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/179/requerimentos_no_003-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de prolongar o funcionamento do Grupo Gerador (Motor de Luz) de 05 horas para 12:00 horas."}, {"id": "180", "ano": "1993", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janu\u00e1rio da Silva Abreu", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/180/requerimentos_no_004-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de construir um pr\u00e9dio de material para a Escola Municipal 7 de Setembro(Escola do Milit\u00e3o)."}, {"id": "181", "ano": "1993", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Lopes de Figueredo", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/181/requerimentos_no_005-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de construir um pr\u00e9dio de material para a Escola Municipal Santa Luzia."}, {"id": "182", "ano": "1993", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Carlos Narc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/182/requerimentos_no_006-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de construir um pr\u00e9dio de material para a Escola Municipal S\u00e3o Gabriel."}, {"id": "183", "ano": "1993", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Lopes de Figueredo", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/183/requerimentos_no_007-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma estrada de Rodagem passando pelas seguintes localidades: Carro Velho, Cabeceira da Agua Boa, Cabeceira do S\u00e3o Jos\u00e9 e segue rumo direto ao Rio Piranha."}, {"id": "184", "ano": "1993", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Lopes de Figueredo", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/184/requerimentos_no_008-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de construir um pr\u00e9dio de material para a Escola Municipal Tiradentes, localizada na Fazenda Nova."}, {"id": "185", "ano": "1993", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Lopes de Figueredo", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/185/requerimentos_no_009-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de coloca\u00e7\u00e3o de Postes de Concreto em lugar dos de madeira existentes hoje, e a continua\u00e7\u00e3o da eletrifica\u00e7\u00e3o da Rua Mariano Pereira e das duas ruas paralelas."}, {"id": "186", "ano": "1993", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Borges", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/186/requerimentos_no_010-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de construir e dar nome \u00e0 Pra\u00e7a Jo\u00e3o Francisco de Abreu."}, {"id": "187", "ano": "1993", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Borges", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/187/requerimentos_no_011-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de dar o Nome de Aur\u00e9lio Gomes \u00e0 Avenida, compreendido o per\u00edmetro urbano da Estrada de Divin\u00f3polis."}, {"id": "188", "ano": "1993", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Borges", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/188/requerimentos_no_012-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de dar o nome de Mariano Pereira \u00e0 Avenida, compreendido o per\u00edmetro urbano da Estrada de Araguacema, sentido pouso Alto."}, {"id": "189", "ano": "1993", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Espindula das Neves", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/189/requerimentos_no_013-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma ponte mista no C\u00f3rrego Grot\u00e3o, na estrada da fazenda Brejo do Campo."}, {"id": "190", "ano": "1993", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marsal Alves de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/190/requerimentos_no_014-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma Ponte no C\u00f3rrego do Balbino."}, {"id": "191", "ano": "1993", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marsal Alves de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/191/requerimentos_no_015-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de Proibir a perman\u00eancia de animais(vacas, cavalos, porcos etc.) dentro do per\u00edmetro urbano."}, {"id": "192", "ano": "1993", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Lopes de Figueredo", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/192/requerimentos_no_016-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma ponte no C\u00f3rrego Grot\u00e3o, na estrada da Fazenda do Jo\u00e3o Nascimento."}, {"id": "193", "ano": "1993", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Lopes de Figueredo", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/193/requerimentos_no_017-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de colocar em funcionamento o servi\u00e7o de Abastecimento de Agua em Abreul\u00e2ndia."}, {"id": "194", "ano": "1993", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Lopes de Figueredo", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de construir um pr\u00e9dio para a Escola Municipal Araguaia, na Fazenda Nova Vida."}, {"id": "195", "ano": "1993", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Lopes de Figueredo", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/195/requerimentos_no_019-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de construir 30 casas populares para Abreul\u00e2ndia."}, {"id": "196", "ano": "1993", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Lopes de Figueredo", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/196/requerimentos_no_020-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma ponte no C\u00f3rrego mato Verde na estrada que vai do Brejo do Campo p/ Bacaba."}, {"id": "197", "ano": "1993", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Espindula das Neves", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/197/requerimentos_no_021-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma ponte no c\u00f3rrego Bacaba, na estrada que vai da Faz. Brejo do Campo p/ Fazenda Bacaba."}, {"id": "198", "ano": "1993", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arcanjo Jos\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/198/requerimentos_no_022-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de reforma geral a estrada que vai para Dois Irm\u00e3os, partindo do Entroncamento da estrada da Agua Boa, com a amplia\u00e7\u00e3o do Aterro e a constru\u00e7\u00e3o da Ponte do Rio Piranha, at\u00e9 o limite com o municio de Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "201", "ano": "1993", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00eaonidas Pereira Cunha", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/201/requerimentos_no_023-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de comprar p/ nosso munic\u00edpio uma Antena Parab\u00f3lica equipada com instrumentos de sintoniza\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o dos quatro canais principais."}, {"id": "199", "ano": "1993", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Espindula das Neves", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/199/requerimentos_no_024-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construir o Muro no Col\u00e9gio Estadual S\u00e3o Pedro, em nossa cidade."}, {"id": "200", "ano": "1993", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Espindula das Neves", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/200/requerimentos_no_025-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma Quadra de Esporte no p\u00e1tio do Col\u00e9gio Estadual S\u00e3o Pedro, em nossa cidade."}, {"id": "202", "ano": "1993", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Borges, Arcanjo Jos\u00e9 Ribeiro, C\u00edcero Lopes de Figueredo, Marsal Alves de Sousa, Sebasti\u00e3o Carlos Narc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/202/requerimentos_no_026-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de PROIBIR a constru\u00e7\u00e3o de Casas na pista de Pouso (aeroporto) de Abreul\u00e2ndia, at\u00e9 que seja construida nova pista."}, {"id": "203", "ano": "1993", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Lopes de Figueredo", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/203/requerimentos_no_027-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma ponte no C\u00f3rrego Anaj\u00e1 na fazenda do Gualdino Neres Lima."}, {"id": "204", "ano": "1993", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celma Andr\u00e9 Texeira", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/204/requerimentos_no_028-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio Escolar Maternal 1 e 2, na \u00e1rea urbana de Abreul\u00e2ndia."}, {"id": "205", "ano": "1993", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marsal Alves de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/205/requerimentos_no_029-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma ponte no c\u00f3rrego Pedra Preta e a Estrada de Rodagem saindo da estrada de Araguacema na altura da Fazenda Sta. Rosa, ligando a estrada que vai para a Faz. do Dr. Anizio e Fazenda Brejinho (do Sr. Joaquim Pinheiro)"}, {"id": "206", "ano": "1993", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janu\u00e1rio da Silva Abreu", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/206/requerimentos_no_030-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de constru\u00e7\u00e3o de uma Pista de Pouso e Decolagem de Aeronaves, com possibilidade de uso por aeronaves monomotores e bimotores."}, {"id": "207", "ano": "1993", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Lopes de Figueredo", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/207/requerimentos_no_031-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no c\u00f3rrego Grota Vermelha, na estrada que vai da Faz. do Sr. Zeca da Tereza p/ Fazenda do Sr. Jo\u00e3o Marinho."}, {"id": "208", "ano": "1993", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Lopes de Figueredo", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/208/requerimentos_no_032-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no c\u00f3rrego Grota Funda, na estrada que vai da Faz. do Jo\u00e3o Marinho para Faz. do Uenes Rodrigues."}, {"id": "209", "ano": "1993", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celma Andr\u00e9 Texeira", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/209/requerimentos_no_033-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de constru\u00e7\u00e3o e ou reforma da ponte no c\u00f3rrego Agua Boa, na estrada que vai para a Faz. do Jo\u00e3o Andr\u00e9."}, {"id": "210", "ano": "1993", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celma Andr\u00e9 Texeira", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/210/requerimentos_no_034-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de reformar a estrada ligando a Fazenda do Jo\u00e3o Andr\u00e9 \u00e0 Fazenda do Jos\u00e9 Mineiro."}, {"id": "211", "ano": "1993", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00eaonidas Pereira Cunha", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/211/requerimentos_no_035-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de instala\u00e7\u00e3o de Para Raios no per\u00edmetro urbano de Abreul\u00e2ndia."}, {"id": "212", "ano": "1993", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Lopes de Figueredo", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/212/requerimentos_no_036-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no c\u00f3rrego Grota Vermelha, na estrada da Faz. Trairas p/ a \u00e1rea de Ocupa\u00e7\u00e3o (Grilo)."}, {"id": "213", "ano": "1993", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marsal Alves de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/213/requerimentos_no_037-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio para Instala\u00e7\u00e3o do posto Telef\u00f4nico com capacidade para funcionamento de 03 Cabines."}, {"id": "214", "ano": "1993", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Espindula das Neves", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/214/requerimentos_no_038-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte Mista no c\u00f3rrego Pedra Preta, na estrada da Fazenda Macauba para a Fazenda Alto Alegre."}, {"id": "215", "ano": "1993", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Lopes de Figueredo", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/215/requerimentos_no_039-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontes sendo uma na Grota da Rancheira, uma na Grota da porteira e uma na Grota do Elizaldo, na estrada que vai de Abreul\u00e2ndia para Miranorte, passando pelo Gerson Xavier."}, {"id": "216", "ano": "1993", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Lopes de Figueredo", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/216/requerimentos_no_040-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construir quebra-molas no per\u00edmetro urbano da rodovia que liga Divin\u00f3polis/Araguacema, sendo um em frente ao Col\u00e9gio S\u00e3o Pedro, um em frente ao posto Telef\u00f4nico e um em frente \u00e0 pra\u00e7a."}, {"id": "217", "ano": "1993", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Carlos Narc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/217/requerimentos_no_041-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma ponte no c\u00f3rrego Mutum, na estrada saindo da Fazenda Bacaba p/ a Escola Santa Luzia."}, {"id": "218", "ano": "1993", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Borges", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/218/requerimentos_no_042-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de adquirir um ve\u00edculo para o Servi\u00e7o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "219", "ano": "1993", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Espindula das Neves", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/219/requerimentos_no_043-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para a cria\u00e7\u00e3o de uma Escola Rural de 1\u00aa fase na Faz Cercadinho (Faz. do Antonio Marcha Alegre)"}, {"id": "220", "ano": "1993", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janu\u00e1rio da Silva Abreu", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/220/requerimentos_no_044-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de fazer limpeza geral na cidade e abertura das ruas e avenidas do loteamento novo."}, {"id": "221", "ano": "1993", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celma Andr\u00e9 Texeira", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/221/requerimentos_no_045-1993.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Tribunal de Contas do Estado, uma auditoria nas contas da Prefeitura Municipal de Abreul\u00e2ndia."}, {"id": "222", "ano": "1993", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marsal Alves de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/222/requerimentos_no_046-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma ponte no Rio Piranhas, na estrada que sai do Rodovia Abreul\u00e2ndia \u00e0 Miranorte, para a Fazenda Piranhas do Sr. Paulo Henrrique e Nelsinho, passando pelo Sr. Aldo Noleto."}, {"id": "223", "ano": "1993", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marsal Alves de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/223/requerimentos_no_047-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de fornecer alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e transporte gratuito aos Vereadores residentes fora da cidade de Abreul\u00e2ndia, com efeito retroativo \u00e0 1\u00ba de janeiro de 1993."}, {"id": "224", "ano": "1993", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Lopes de Figueredo", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/224/requerimentos_no_048-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma ponte, ou colocar bueiros no c\u00f3rrego Estiva na estrada que vai da Fazenda S\u00e3o Benedito para a Fazenda S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "225", "ano": "1993", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00eaonidas Pereira Cunha", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/225/requerimentos_no_049-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de reformar uma ponte no c\u00f3rrego Barreiro na estrada que sai de Abreul\u00e2ndia para o Josino Abreu, passando pelo Gauchinho e, fazer o patrolamento da referida estrada."}, {"id": "226", "ano": "1993", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Espindula das Neves", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/226/requerimentos_no_050-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma ponte no c\u00f3rrego Cavalo Morto, na estrada que vai de Abreul\u00e2ndia para o Rio Piranhas pr\u00f3ximo \u00e0 barra do Cavalo Morto com o Poso Alto."}, {"id": "228", "ano": "1993", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marsal Alves de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/228/requerimentos_no_051-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir uma ponte no c\u00f3rrego da Luca, na estrada que vai de Abreul\u00e2ndia para a Fazenda Jaragu\u00e1, passando pelo Z\u00e9 Baiano."}, {"id": "229", "ano": "1993", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00eaonidas Pereira Cunha", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/229/requerimentos_no_052-1993.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no c\u00f3rrego Pedra Preta na estrada que vai para a fazenda do Sr. Alfredo."}, {"id": "230", "ano": "1993", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Borges, C\u00edcero Lopes de Figueredo, Sebasti\u00e3o Carlos Narc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/230/requerimentos_no_053-1993.pdf", "ementa": "Solicitando do Sr. Prefeito Municipal que, envie a esta Casa de Leis as c\u00f3pias dos balancetes de Janeiro a Agosto de sua administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "231", "ano": "1993", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Borges", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/231/requerimentos_no_054-1993.pdf", "ementa": "Solicitando do Sr. Prefeito Municipal que, em regime de urg\u00eancia, contrate uma patrol para fazer o patrolamento das estradas na \u00e1rea de lit\u00edgio entre os munic\u00edpios de Abreul\u00e2ndia e Araguacema."}]}