{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "232", "ano": "1994", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Lopes de Figueredo", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/232/requerimentos_no_001-1994.pdf", "ementa": "Solicitando do Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de uma Escola Rural, na Fazenda S\u00e3o Pedro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "233", "ano": "1994", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marsal Alves de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/233/requerimentos_no_002-1994.pdf", "ementa": "Solicitando do Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte sobre o rio Caiaposinho, na estrada que sai de Abreul\u00e2ndia, passando pelo Carro Velho, Pedro Garcia indo para o Rom\u00e3o."}, {"id": "234", "ano": "1994", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Borges, Arcanjo Jos\u00e9 Ribeiro, Celma Andr\u00e9 Texeira", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/234/requerimentos_no_013-1994.pdf", "ementa": "Conforme denuncia oferecida pelo cidad\u00e3o Sr. Manoel Jonas Cordeiro, em data de 18/11/1994, acatando \u00e0 pelo valioso interesse dos destinos de nosso munic\u00edpio, em que o er\u00e1rio p\u00fablico seja corretamente aplicado, optamos pela cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, para apura\u00e7\u00e3o dos fatos da den\u00fancia contra o Prefeito Municipal Sr. Josselino Jos\u00e9 da Mota."}, {"id": "235", "ano": "1994", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janu\u00e1rio da Silva Abreu", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/235/requerimentos_no_055-1994.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de; Que o pagamento dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais sejam efetuados no 1\u00ba dia \u00fatil de cada m\u00eas subsequente;\r\nQue o pagamento dos Srs. Vereadores e Funcion\u00e1rios da C\u00e2mara tamb\u00e9m sejam efetuados no 1\u00ba dia \u00fatil de cada m\u00eas subsequente;\r\nQue o pagamento dos Srs. Vereadores e Funcion\u00e1rios da C\u00e2mara, sejam enviados \u00e0 Secretaria da C\u00e2mara Municipal na parte da manh\u00e3, e entregues ao Sr. Presidente da C\u00e2mara ou Secret\u00e1rio Administrativo da mesma."}, {"id": "236", "ano": "1994", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00eaonidas Pereira Cunha", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/236/requerimentos_no_056-1994.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir duas pontes, sendo 01 no c\u00f3rrego Caracol e outra no c\u00f3rrego IU na estrada que sai da Fazenda Quatro Ranchos at\u00e9 a Fazenda do Sr. Manoel Gabino."}, {"id": "237", "ano": "1994", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janu\u00e1rio da Silva Abreu", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/237/requerimentos_no_059-1994.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir uma ponte no C\u00f3rrego Pedra Preta na estrada da Fazenda Santo Antonio para Fazenda Boa sorte seguindo a v\u00e1rios moradores para frente."}, {"id": "238", "ano": "1994", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Lopes de Figueredo", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/238/requerimentos_no_060-1994.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir uma ponte no C\u00f3rrego Grot\u00e3o na estrada que liga a Fazenda Carolho a estrada que vai de Abreul\u00e2ndia \u00e0 Araguacema."}, {"id": "239", "ano": "1994", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janu\u00e1rio da Silva Abreu", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/239/requerimentos_no_061-1994.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir uma ponte sobre o Ribeir\u00e3o Grota Funda na estrada que vem da fazenda Alto Alegre passando pela fazenda Macauba e seguindo para a fazenda S\u00e3o Francisco passando assim o Ribeir\u00e3o Grota Funda at\u00e9 a estrada que liga Abreul\u00e2ndia \u00e0 Divin\u00f3polis-TO."}, {"id": "240", "ano": "1994", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Borges, Arcanjo Jos\u00e9 Ribeiro, Celma Andr\u00e9 Texeira, Marsal Alves de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/240/requerimentos_no_062-1994.pdf", "ementa": "Requerem a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para apura\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos das fontes de rendas pr\u00f3prias e de repasses procedentes da Federa\u00e7\u00e3o  e do Estado."}, {"id": "241", "ano": "1994", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Espindula das Neves", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/241/requerimentos_no_063-1994.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir uma Fabrica de Farinha em nossa cidade."}, {"id": "242", "ano": "1994", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00eaonidas Pereira Cunha", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/242/requerimentos_no_064-1994.pdf", "ementa": "Seja encaminhada c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte Mista no Rio Piranhas e dois Pontilh\u00f5es no aterro de acesso \u00e0 Ponte, na estrada de acesso \u00e0 fazenda do Sr. Cirim, interligando o nosso munic\u00edpio ao munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os."}]}