{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "269", "ano": "1997", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Borges", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/269/requerimentos_no_001-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deite ao Chefe cio Poder Executivo Municipal no sentido de melhorar o abastecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, \u00c1GUA tratava (pot\u00e1vel) por meios de canaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "270", "ano": "1997", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Borges, Gilmar Eldo de Andrade", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/270/requerimentos_no_002-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de adquirir para a Prefeitura Municipal um Caminh\u00e3o."}, {"id": "271", "ano": "1997", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Borges, Gilmar Eldo de Andrade", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/271/requerimentos_no_003-1997.pdf", "ementa": "seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido tomar provid\u00eancias junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes pela obra do ASFALTO (Divin\u00f3polis/Dois Irm\u00e3os) passando por dentro de ABREUL\u00c2NDIA-TO"}, {"id": "272", "ano": "1997", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Gabino de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/272/requerimentos_no_004-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de adquirir um autom\u00f3vel para a Prefeitura."}, {"id": "273", "ano": "1997", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Gabino de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/273/requerimentos_no_005-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de adquirir 03 micro \u00f4nibus para a prefeitura."}, {"id": "274", "ano": "1997", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Carlos de Abreu", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/274/requerimentos_no_006-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir uma Creche em nossa cidade."}, {"id": "275", "ano": "1997", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Carlos de Abreu", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/275/requerimentos_no_007-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir uma feira coberta nessa cidade."}, {"id": "276", "ano": "1997", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Carlos de Abreu", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/276/requerimentos_no_008-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir mais um pavilh\u00e3o escolar anexo a Escola Municipal J\u00falio pinheiro nesta cidade."}, {"id": "277", "ano": "1997", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Carlos de Abreu", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/277/requerimentos_no_009-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir uma pra\u00e7a municipal nesta cidade."}, {"id": "278", "ano": "1997", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gualdino", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/278/requerimentos_no_010-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir 02 pontes, sendo 01 sobre o ribeir\u00e3o Grot\u00e3o, na Faz. Taboc\u00e3o de Prop. Sr. Jo\u00e3o Nascimento, ligando a Faz. Brejo de Raiz de Prop. D\u00aa Santa. a 2\u00ba sobre o c\u00f3rrego Anaj\u00e1."}, {"id": "279", "ano": "1997", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gualdino", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/279/requerimentos_no_011-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de reformar a ponte do ribeir\u00e3o Grot\u00e3o, na Faz Tra\u00edra de Prop. Sr. C\u00edcero Lopes Figueredo."}, {"id": "280", "ano": "1997", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Gabino de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de fazer o LEVANTAMENTO TOPOGR\u00c1FICO e ABERTURA DAS RUAS do loteamento situado ao lado oeste da cidade de Abreul\u00e2ndia, acima da Rua Geminiano Cunha, sem atingir as \u00e1reas dos chacareiros."}, {"id": "281", "ano": "1997", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio da Silva, Edilson Gabino de Sousa, Francisco Gomes Leal, Luis Carlos de Abreu", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/281/requerimentos_no_013-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Puder Executivo Municipal no sentido de construir uma PONTE no ribeir\u00e3o Grot\u00e3o com acesso direto \u00e1 Faz. Carolho, em parceria (Prefeitura e Fazenda Carolho )."}, {"id": "282", "ano": "1997", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Eldo de Andrade, Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Borges", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/282/requerimentos_no_014-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de adquirir uma AMBUL\u00c2NCIA para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "283", "ano": "1997", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Gomes Leal, Edilson Gabino de Sousa, Gilmar Eldo de Andrade, Gualdino, Jos\u00e9 Antonio da Silva, Luis Carlos de Abreu", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/283/requerimentos_no_015-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado copia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal na sentido de construir uma PONTE sobre o c\u00f3rrego com denomina\u00e7\u00e3o desconhecida, na Faz. do Sr. Joaquim Ven\u00e2ncio, na estrada que vai para a Escola Municipal Rural Mali\u00e7a e Faz. do Sr. Ivo Lopes de Almeida."}, {"id": "284", "ano": "1997", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Gomes Leal, Edilson Gabino de Sousa, Gilmar Eldo de Andrade, Jos\u00e9 Antonio da Silva, Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Borges, Luis Carlos de Abreu", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/284/requerimentos_no_016-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir MATA-BURROS abrangendo as vicinais de fazendas compreendendo todo o munic\u00edpio nos locais onde existem colchete."}, {"id": "285", "ano": "1997", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Eldo de Andrade, Marsal Alves de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/285/requerimentos_no_017-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de contratar um m\u00e9dico para o Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "286", "ano": "1997", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Gomes Leal", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/286/requerimentos_no_018-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido fazer o encascalhamento da estrada que sai da rodovia Divin\u00f3polis/Abreul\u00e2ndia, passando pelo carro velho at\u00e9 o Projeto Assentamento Areia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "287", "ano": "1997", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Soares Gomes", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/287/requerimentos_no_019-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Poder Executivo Municipal no sentido de colocar lixeiro nas ruas, pelo menos duas vezes por semana."}, {"id": "288", "ano": "1997", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Eldo de Andrade", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/288/requerimentos_no_020-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Abreul\u00e2ndia, no sentido de homenagearmos com a entrega de Diplomas e medalhas as tr\u00eas pessoas que mais assistirem as sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal durante o per\u00edodo legislativo."}, {"id": "289", "ano": "1997", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Soares Gomes", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/289/requerimentos_no_022-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de tomar provid\u00eancias quanto a perman\u00eancia. do gado bovino dentro do per\u00edmetro urbano desta cidade."}, {"id": "290", "ano": "1997", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marsal Alves de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/290/requerimentos_no_023-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Prefeito Municipal e ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, no sentido de estadualizar a sa\u00fade em nosso munic\u00edpio, com m\u00e9dicos permanentes, equipamentos para atender nossa popula\u00e7\u00e3o e uma ambul\u00e2ncia para atender os casos de urg\u00eancias."}, {"id": "291", "ano": "1997", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marsal Alves de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/291/requerimentos_no_024-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de concluir a obra de Lavanderia da nossa cidade."}, {"id": "292", "ano": "1997", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marsal Alves de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/292/requerimentos_no_025-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social do Estado do Tocantins no sentido de tomar provid\u00eancias fazendo documenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de Nascimento, Carteira de Trabalho, Identidade etc. \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o carente de Abreul\u00e2ndia."}, {"id": "293", "ano": "1997", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Gabino de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/293/requerimentos_no_027-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de doar ripas, telhas, portas e janelas, tamb\u00e9m o servi\u00e7o para a conclus\u00e3o de casa de D\u00aa Rozenilda Barbosa da Silva (Rosa), pessoa realmente carente."}, {"id": "294", "ano": "1997", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Gabino de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/294/requerimentos_no_028-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de conseguir a implanta\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio da Celtins em Abreul\u00e2ndia."}, {"id": "295", "ano": "1997", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio da Silva", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/295/requerimentos_no_029-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de implantar o atendimento de plant\u00e3o com uma enfermeira no posto se sa\u00fade da nosso cidade no per\u00edodo das 19:00 as 23:00 horas, todos os dias, inclusive aos finais de semana e feriados."}, {"id": "296", "ano": "1997", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marsal Alves de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/296/requerimentos_no_030-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de colocar uma pessoa para fazer manuten\u00e7\u00e3o de limpeza no cemit\u00e9rio p\u00fablico municipal de Abreul\u00e2ndia."}, {"id": "297", "ano": "1997", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marsal Alves de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/297/requerimentos_no_031-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de comprar para o nosso munic\u00edpio uma Antena Parab\u00f3lica com instrumentos de sintoniza\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o dos quatro canais principais, incluindo tamb\u00e9m um aparelho de TV c/ parab\u00f3lica pequena para a Escola Municipal J\u00falio Pinheiro."}, {"id": "298", "ano": "1997", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Gabino de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/298/requerimentos_no_032-1997.pdf", "ementa": "Seja caminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de comprar e instalar \"AR CONDICIONADO\" no posto Telef\u00f4nico de Abreul\u00e2ndia."}, {"id": "299", "ano": "1997", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio da Silva", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/299/requerimentos_no_033-1997.pdf", "ementa": "Seja caminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido comprar e instalar 02 ventiladores de teto no Posto de Sa\u00fade de Abreul\u00e2ndia."}, {"id": "300", "ano": "1997", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Gomes Leal", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/300/requerimentos_no_034-1997.pdf", "ementa": "Seja caminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido fazer uma reforma geral na Escola Municipal Rural S\u00e3o Jos\u00e9 neste Munic\u00edpio."}, {"id": "301", "ano": "1997", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Gabino de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/301/requerimentos_no_035-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de fazer manuten\u00e7\u00e3o, trocando todas as l\u00e2mpadas queimadas das ruas p\u00fablicas de nossa cidade."}, {"id": "302", "ano": "1997", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Gabino de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/302/requerimentos_no_037-1997.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de fazer uma doa\u00e7\u00e3o de materiais para constru\u00e7\u00e3o de uma casa para a Sr. Din\u00e1 Fran\u00e7a, residente em Abreul\u00e2ndia, sendo uma pessoa realmente carente."}]}