{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "303", "ano": "1998", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Gabino de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/303/requerimentos_no_039-1998.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de complementar e atender o abastecimento de \u00e1gua na rua 01, colocando hidr\u00f4metro, beneficiando as moradoras D\u00aa Rosa e Din\u00e1 Fran\u00e7a."}, {"id": "304", "ano": "1998", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Gabino de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/304/requerimentos_no_040-1998.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de comprar portas e janelas e doar instalado na casa da D\u00aa Rosa (preta), sendo ela uma das pessoas carentes de Abreul\u00e2ndia."}, {"id": "305", "ano": "1998", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Gabino de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/305/requerimentos_no_041-1998.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de urgente em controlar e dar manuten\u00e7\u00e3o no c\u00f3rrego \u00c1gua Boa das seguintes formas:\r\nI - Colocar placas proibindo jogar lixo as margens e dentro do c\u00f3rrego;\r\nII - Colocar tambor de lixo pr\u00f3ximo ao local de banho e remover o mesmo quando necess\u00e1rio;\r\nII - Promover mutir\u00e3o junto a Secretaria de Obras e fazer limpeza geral, pr\u00f3ximo ao local de banho."}, {"id": "306", "ano": "1998", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Gabino de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/306/requerimentos_no_042-1998.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de reformar uma ponte sobre o rio piranha, na fazenda Canad\u00e1 de propriedade do Sr. Jos\u00e9 Rodrigues, na estrada, Abreul\u00e2ndia/Miranorte-TO ."}, {"id": "307", "ano": "1998", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Borges", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/307/requerimentos_no_043-1998.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de fazer um aterro no c\u00f3rrego barreiro na fazenda S\u00e3o Roque, de propriedade do Sr. Gauchinho,"}, {"id": "308", "ano": "1998", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marsal Alves de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/308/requerimentos_no_044-1998.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio sejam encaminhado c\u00f3pias deste ao DD. Prefeito Municipal de Abreul\u00e2ndia, Excelent\u00edssimo Senhor Governador RAIMUNDO NONATO PIRES \r\nDOS SANTOS e Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que no sentido Urgente a viabilizem para o Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia, um TRATOR DE ESTEIRA com a finalidade de construir represas (a\u00e7udes) aos pequenos propriet\u00e1rios rurais desta municipalidade."}, {"id": "309", "ano": "1998", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Gabino de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/309/requerimentos_no_045-1998.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de 30(trinta) represas no munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia, que beneficiam 30(trinta) propriedades rurais."}, {"id": "310", "ano": "1998", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio da Silva", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/310/requerimentos_no_046-1998.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de \r\nviabilizar o tr\u00e2nsito de Abreul\u00e2ndia sentido Miranorte/Dois Irm\u00e3os com a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no ribeir\u00e3o pouso alto, pois com a chegada do inverno intenso, ficar\u00e1 imposs\u00edvel a travessia do mesmo."}, {"id": "311", "ano": "1998", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio da Silva", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/311/requerimentos_no_048-1998.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de ceder ao senhor Alcino Duarte, uma \u00e1rea do terreno patrimonial para o cultivo de frutas e legumes."}, {"id": "312", "ano": "1998", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gualdino", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/312/requerimentos_no_049-1998.pdf", "ementa": "Seja encaminhado c\u00f3pia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de concluir a constru\u00e7\u00e3o do galp\u00e3o no p\u00e1tio da Prefeitura Municipal ."}]}