{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "483", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Gabino", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/483/requerimentos_no_001-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O PARA DE UM CLIMATIZADOR NA ESCOLA MUNICIPAL J\u00daLIO PINHEIRO."}, {"id": "484", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Gabino", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/484/requerimentos_no_002-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA A PODA DAS MAIORES \u00c1RVORES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, CONSIDERANDO QUE AS MESMAS EST\u00c3O SE APROXIMANDO DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E, CONSIDERANDO A FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, EST\u00c3O AINDA ATRAPALHANDO A VISIBILIDADE DO TRANSITO LOCAL."}, {"id": "485", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/485/requerimentos_no_003-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NO C\u00d3RREGO CAP\u00c3O REDONDO, NA FAZENDA S\u00c3O BENTO, DE PROPRIEDADE DO SR. ALBERTO \r\nGEOFRE WANDERLEY FIDO, NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "486", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/486/requerimentos_no_004-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O CONCURSO P\u00daBLICO PARA O QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ABREULANDIA \u2014 TO EM 2019."}, {"id": "487", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/487/requerimentos_no_005-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS POR MEIO DE PATROLAMENTO E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS EM V\u00c1RIAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "488", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/488/requerimentos_no_006-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA REFORMA DA PRA\u00c7A AUR\u00c9LIO GOMES, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "489", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/489/requerimentos_no_007-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA REFORMA DO CLUBE RECREATIVO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "490", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/490/requerimentos_no_008-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA GENTIL NOLETO E OUTROS 3 (TR\u00caS) NA RUA POUSO ALTO."}, {"id": "491", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/491/requerimentos_no_009-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL DA CIDADE."}, {"id": "492", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/492/requerimentos_no_010-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA FEITA A REABERTURA EM UM TRECHO DA ESTRADA DE ROTA ESCOLAR NO P.A. BARREIRINHO NO SENTIDO NA CASA DO SR JULIMAR, BEM COMO O CASCALHAMENTO NO REFERIDO TRECHO"}, {"id": "493", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/493/requerimentos_no_011-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA FEITO O FORRO EM DUAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE E INSTALA\u00c7\u00c3O DE 2 CLIMATIZADORES DE AR NESTA UNIDADE, \r\nBEM COMO A PINTURA EXTERNA QUE ENCONTRA-SE PRECISANDO DE REPAROS."}, {"id": "494", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/494/requerimentos_no_012-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO SOCIETY GRAMADO NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, INCENTIVANDO A PR\u00c1TICA DE ESPORTE AOS ALUNOS E \r\nMORADORES."}, {"id": "495", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/495/requerimentos_no_013-2019.pdf", "ementa": "SOBRE QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE V\u00c1RIAS VIAS DA NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL NA AVENIDA POUSO ALTO."}, {"id": "496", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa, REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/496/requerimentos_no_014-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PONTE (BUEIRO) NO ACESSO DA RUA TANCREDO NEVES AO SETOR MONTE SINAI."}, {"id": "497", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/497/requerimentos_no_015-2019.pdf", "ementa": "SOBRE QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS BANHEIROS NA PRA\u00c7A CENTRAL PARA ATENDER A COMUNIDADE QUE UTILIZA O LOGRADOURO E AUS\u00caNCIA DESSA ESTRUTURA GERA IN\u00daMERO TRANSTORNOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "498", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/498/requerimentos_no_016-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIANO PEREIRA."}, {"id": "499", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Parente", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/499/requerimentos_no_017-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "500", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/500/requerimentos_no_018-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA REALIZAR O ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S CH\u00c1CARAS DOS SENHORES GILVAN, MARCONDES E JOAQUIM."}, {"id": "501", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/501/requerimentos_no_019-2019.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Disk-L\u00e2mpada para conectar o cidad\u00e3o \u00e0 Prefeitura, mantendo l\u00e2mpadas funcionando em todos os bairros, utilizando recursos tecnol\u00f3gicos em busca da efici\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "502", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/502/requerimentos_no_020-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA REALIZAR O ENCASCALHAMENTO E MELHORIAS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S FAZENDAS PEDRA PRETA(Prop. JOANA ALVES DE ABREU) FAZENDA PERMANENTE (PRO. VALDIVINO LUCAS MAGALH\u00c3ES) FAZENDA BOA SORTE (Prop. LUIZ CARLOS)."}, {"id": "503", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Laurinda In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/503/requerimentos_no_021-2019.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A EXTENS\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA NA AVENIDA POUSO ALTO QUE ATUALMENTE A REDE SE LIMITA AT\u00c9 A BORRACHARIA DO JUNIOR."}, {"id": "504", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Laurinda In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/504/requerimentos_no_022-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA EXTENS\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA NA AVENIDA POUSO ALTO QUE \r\nATUALMENTE A REDE SE LIMITA AT\u00c9 A BORRACHARIA DO J\u00daNIOR."}, {"id": "505", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/505/requerimentos_no_023-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS E PINTURA NOS MEIOS-FIOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "506", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/506/requerimentos_no_024-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE CONSERVA\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "507", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/507/requerimentos_no_025-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE DADO NOME DE \"JO\u00c3O BATISTA DE FRAN\u00c7A\" \u00c0 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "508", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/508/requerimentos_no_026-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, DO VESTI\u00c1RIO, DOS BANHEIROS E INSTA A\u00c7\u00c3O DE BANCOS OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS A REDOR DO GRAMADO, \r\nQUE TAMB\u00c9M NECESSITA DE REPAROS."}, {"id": "509", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/509/requerimentos_no_027-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA ARMADA PARA ATUAREM NA PORTARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO HOR\u00c1RIO DAS AULAS."}, {"id": "510", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/510/requerimentos_no_028-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA REFORMA DO PARQUINHO NA PRA\u00c7A CENTRAL E REPAROS NA ESTRUTURA DA ACADEMIA DOS IDOSOS."}, {"id": "511", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/511/requerimentos_no_029-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO PR\u00cdNCIPE (CRECHE) E TROCA DO PISO."}, {"id": "512", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/512/requerimentos_no_030-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DE VEL\u00d3RIO DE ABREULANDIA."}, {"id": "513", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/513/requerimentos_no_031-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE LETREIRO IDENTIFICANDO O NOME DA CIDADE NA ENTRADA PRINCIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ABREULANDIA."}, {"id": "514", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa, Ednaura Alves Costa, Maria Laurinda In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/514/requerimentos_no_032-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TERMINAL RODOVI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE ABREULANDIA."}, {"id": "515", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/515/requerimentos_no_033-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO GROT\u00c3O, PR\u00d3XIMA \u00c0 SEDE DA FAZENDA GROT\u00c3O."}, {"id": "516", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/516/requerimentos_no_034-2019.pdf", "ementa": "Solicitar extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na Rua Tocantins entre Avenida Jos\u00e9 Lopes de Figueiredo e a Rua 13; Rua Tancredo Neves entre Avenida Jos\u00e9 Lopes de Figueiredo e a Rua 13. Al\u00e9m destas, tamb\u00e9m o pedido \u00e9 extensivo as ruas 20 e 20-A, entre as ruas 15 e 18 no Setor Monte Sinai."}, {"id": "517", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/517/requerimentos_no_035-2019.pdf", "ementa": "Solicitar extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na Rua Tocantins entre Avenida Jos\u00e9 Lopes de Figueiredo e a Rua 13; Rua Tancredo Neves entre Avenida Jos\u00e9 Lopes de Figueiredo e a Rua 13. Al\u00e9m destas, tamb\u00e9m o pedido \u00e9 extensivo as ruas 20 e 20-A, entre as ruas 15 e 18 no Setor Monte Sinai."}, {"id": "518", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/518/requerimentos_no_036-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALP\u00c3O PARA ACOMODAR OS VE\u00cdCULOS DA SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "519", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/519/requerimentos_no_037-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL AOS GARIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "520", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/520/requerimentos_no_038-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA \u00c1REA ONDE ATUALMENTE FICAM AS M\u00c1QUINAS PESADAS, CAMINH\u00d5ES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "521", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Laurinda In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/521/requerimentos_no_039-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O PARA ARMAZENAMENTO E SEPARA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL RECICL\u00c1VEL COLETADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "522", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/522/requerimentos_no_040-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE ABREULANDIA."}, {"id": "523", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/523/requerimentos_no_041-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO, COM MOTORISTA, PARA ATENDER DEMANDAS RELACIONADAS A SA\u00daDE DOS PACIENTES QUE NECESSITEM DESLOCAR-SE DO \r\nASSENTAMENTO BARONESA \u00c0 SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "524", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/524/requerimentos_no_042-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM ANEL VI\u00c1RIO PARA TIRAR O FLUXO DE VE\u00cdCULOS PESADOS DA TO-164 DO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "525", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/525/requerimentos_no_043-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DA APAE EM ABREULANDIA."}, {"id": "526", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/526/requerimentos_no_044-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM ANEL VI\u00c1RIO PARA TIRAR O FLUXO DE VE\u00cdCULOS PESADOS DA TO-164 DO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "527", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/527/requerimentos_no_045-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO NAJ\u00c1 ANTIGA ROPRIEDADE DO SR. IRON."}, {"id": "528", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/528/requerimentos_no_046-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE COMBUST\u00cdVEL."}, {"id": "529", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/529/requerimentos_no_047-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO SETOR MONTE SINAI."}, {"id": "530", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/530/requerimentos_no_048-2019.pdf", "ementa": "REFORMA NA PRA\u00c7A TRI\u00c2NGULO, LOCALIZADA NA RUA GERMINIANO CUNHA COM GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "531", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/531/requerimentos_no_049-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INTERMEDIA\u00c7\u00c3O JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA FEITA A RASPAGEM NA TO-446 QUE INTERLIGA ABREUL\u00c2NDIA \u00c0 MIRANORTE."}, {"id": "532", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/532/requerimentos_no_050-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE REALIZE PROGRAMA PARA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS P\u00daBLICOS PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DE ABREULANDIA."}, {"id": "577", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Gabino", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/577/requerimentos_no_0051-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE DESTINE 100% DO RECURSO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS) DO EMPR\u00c9STIMO DO GOVERNO DO ESTADO JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICO PARA \r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DE ABREUL\u00c2NDIA."}, {"id": "578", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/578/requerimentos_no_0054-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO ASSENTAMENTO BARONESA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES, FORMATURAS, BATIZADOS, CASAMENTOS E EVENTOS EM GERAL."}, {"id": "579", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/579/requerimentos_no_0055-2019.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO NA ESCOLA PAULO FREIRE NO P.A. BARONESA."}, {"id": "580", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/580/requerimentos_no_0056-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE GRADAGEM E PREPARA\u00c7\u00c3O SOLO PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DO P.A. BARONESA E BARREIRINHO."}, {"id": "581", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Gabino", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/581/requerimentos_no_0057-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS KOMBIS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS NOS ASSENTAMENTOS BARONESA E BARREIRINHO."}, {"id": "582", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Laurinda In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/582/requerimentos_no_0058-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O DE SA\u00daDE COM AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE NO ASSENTAMENTO BARONESA."}, {"id": "583", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/583/requerimentos_no_0059-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS CACIMBAS NOS ASSENTAMENTOS BARONESA E BARREIRINHO."}, {"id": "584", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/584/requerimentos_no_0060-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO FECHADO PARA TRANSPORTAR OS MORADORES DO ASSENTAMENTO BARONESA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE COMPRAS MENSAIS NO PER\u00cdMETRO URBANO DE ABREULANDIA."}, {"id": "585", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/585/requerimentos_no_0061-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM MUNIC\u00cdPIO DE ARAGUACEMA PARA AJUDA M\u00daTUA DE MAQUIN\u00c1RIOS NA ZONA RURAL NA REGI\u00c3O DOS ASSENTAMENTOS BARONESA E BARREIRINHO."}, {"id": "586", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/586/requerimentos_no_0062-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7A COMUNIT\u00c1RIA NOS ASSENTAMENTOS BARONESA E BARREIRINHO \u00c0S FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "587", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Laurinda In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/587/requerimentos_no_0063-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO ASSENTAMENTO VARGEM DOURADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES, FORMATURAS, BATIZADOS, CASAMENTOS E EVENTOS EM GERAL."}, {"id": "588", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/588/requerimentos_no_0064-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FORRO E CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ARCO-IRIS NO P.A. VARGEM DOURADA."}, {"id": "589", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/589/requerimentos_no_0065-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALA DOS PROFESSORES E DA COORDENA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA ARCO IRIS NO P.A. VARGEM DOURADA."}, {"id": "590", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/590/requerimentos_no_0066-2019.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TENDA NA \u00c1REA EXTERNA DA ESCOLA ARCO-IRIS NO P.A. VARGEM DOURADA."}, {"id": "591", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marivaldo Machalegre", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/591/requerimentos_no_0067-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE NO RIO GROT\u00c3O NA FAZENDA TABOCA DE PROPRIEDADE DE HUGO BRITO NASCIMENTO, FAZENDA CICLO VIZINHA DO P.A VARGEM \r\nDOURADA."}, {"id": "592", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/592/requerimentos_no_0068-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7A COMUNIT\u00c1RIA NO ASSENTAMENTO VARGEM DOURADA \u00c0S FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "593", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/593/requerimentos_no_0069-2019.pdf", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL ARCOIRIS COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS NOVAS SALAS E DO MURO NA UNIDADE DE ENSINO DO P.A. VARGEM DOURADA."}, {"id": "594", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/594/requerimentos_no_0070-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O DE SA\u00daDE COM PROFISSIONAL T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO CONSTANTE NO ASSENTAMENTO VARGEM DOURADA."}, {"id": "595", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/595/requerimentos_no_0071-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O INCLUS\u00c3O DE TRECHO DA RUA PERNAMBUCO NA ENTRADA DA CIDADE ENTRE AS VIAS P\u00daBLICAS QUE SER\u00c3O PAVIMENTADAS POR MEIO DE FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS."}, {"id": "596", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/596/requerimentos_no_0072-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA A GEST\u00c3O JUNTO A CONCESSION\u00c1RIA DE \u00c1GUA HIDROFORTE NO SENTIDO DA EMPRESA ATIVAR O PO\u00c7O ARTESIANO E DISPONIBILIZAR AGUA PARA AS FAM\u00cdLIAS NO P.A. VARGEM DOURADA."}, {"id": "597", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/597/requerimentos_no_0073-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE APOIO NO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO DOS ESTUDANTES LOCAIS QUE ESTUDAM EM PARA\u00cdSO DO TOCANTINS."}, {"id": "598", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Parente", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/598/requerimentos_no_0074-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA FACHADA DA FEIRA COBERTA COM NOVA PINTURA DO LETREIRO DO HOMENAGEADO ARCANJO JOS\u00c9 RIBEIRO."}, {"id": "599", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Parente", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/599/requerimentos_no_0075-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DESTINA\u00c7\u00c3O DO NOME DO SAUDOSO EX-PREFEITO WALTER MARINHO \u00c0 CRECHE PEQUENO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "600", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Parente", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/600/requerimentos_no_0076-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASA DE APOIO AOS PROFESSORES QUE MINISTRAM AULAS NA ESCOLA ARCO-IRIS NO ASSENTAMENTO VARGEM DOURADA."}, {"id": "601", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair Gabino", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/601/requerimentos_no_0077-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS CACIMBAS NOS ASSENTAMENTOS VARGEM DOURADA E BREJO DO CAMPO."}, {"id": "602", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/602/requerimentos_no_0078-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO FECHADO PARA TRANSPORTAR OS MORADORES DO ASSENTAMENTO VARGEM DOURADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE COMPRAS MENSAIS NO PER\u00cdMETRO URBANO DE ABREUL\u00c2NDIA."}, {"id": "603", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/603/requerimentos_no_0079-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DE FARINHA NO P.A. BREJO DO CAMPO."}, {"id": "604", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/604/requerimentos_no_0080-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DEMARCA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA ENTRE O CENTRO E O SETOR MONTE SINAI POR MEIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CERCA OU MURO ISOLANDO A \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DOS LOTES DOS MORADORES \r\nVIZINHOS."}, {"id": "605", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/605/requerimentos_no_0081-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RETOMADA DE PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE LEITE EM ABREUL\u00c2NDIA."}, {"id": "606", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/606/requerimentos_no_0082-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA INCLUS\u00c3O DO NOME DA PIONEIRA VIRGILINA LUCAS MAGALH\u00c3ES NA ACADEMIA DO IDOSO DE ABREULANDIA."}, {"id": "607", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/607/requerimentos_no_0083-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE MINI-PO\u00c7O OU PO\u00c7OS SEMI ARTESIANOS NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE JO\u00c3O BATISTA DE FRAN\u00c7A, CRECHE PEQUENO PR\u00cdNCIPE E COL\u00c9GIO MUNICIPAL J\u00daLIO PINHEIRO."}, {"id": "608", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos da Baronesa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/608/requerimentos_no_0084-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA M INSTALA\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIO MAIOR NA ESCOLA MUNICIPAL DO P.A. BARONESA PARA A TENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE ENSINO E DA COMUNIDADE ASSENTADA E EXTENS\u00c3O DA REDE PARA APROCIAR A VAS\u00c3O DE \u00c1GUA DOS CHACAREIROS DA REGI\u00c3O."}, {"id": "609", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/609/requerimentos_no_0085-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL MARIANO PEREIRA."}, {"id": "610", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/610/requerimentos_no_0086-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE CASA DE APOIO AOS UNIVERSIT\u00c1RIOS DE ABREULANDIA QUE ESTUDAM EM PALMAS"}]}