{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinamilton da Silva Lima", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1/01_-_dinamilton_comissao_pccr.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o para que seja criada Comiss\u00e3o Especial respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do PCCR da Sa\u00fade."}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinamilton da Silva Lima", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2/02_-_dinamilton_casa_de_farinha_movel.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o para que seja adquirida uma Casa de Farinha M\u00f3vel para atender a demanda dos pequenos produtores de Abreul\u00e2ndia."}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/03_-_monica_praca_aurelio_gomes_reforma.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada a reforma da Pra\u00e7a Aur\u00e9lio Gomes na entrada deste munic\u00edpio."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso, Maria Laurinda In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/04_-_monica_e_laurinda_cameras.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o para que sejam instaladas c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas vias, pra\u00e7as e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de Abreul\u00e2ndia."}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/05_-_nonatim_tapa-buraco.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o para que seja ampliado a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos \u00e0 todas as ruas e bairros de Abreul\u00e2ndia."}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/06_-_regiane_lotes_casa.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o para que realize programa para doa\u00e7\u00e3o de terrenos p\u00fablicos para fam\u00edlias de baixa renda de \r\nAbreul\u00e2ndia."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/07_-_ednaura_ultrassom.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais e ultrassom."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/08_-_monica_casa_de_apoio_ao_homem_do_campo.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o para que seja constru\u00edda a Casa de Apoio ao Homem do Campo."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/09_-_monica_iluminacao_monte_sinai.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o e/ou intermedia\u00e7\u00e3o, perante a Energisa, da constru\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Setor Monte Sinai."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/10-_ednaura_bolsa_estudantil_universitaria.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de efetiva\u00e7\u00e3o do Programa de Bolsa Estudantil Universit\u00e1ria em Abreul\u00e2ndia."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/11_-_nonatim_galpao_coberto.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALP\u00c3O PARA ACOMODAR OS VE\u00cdCULOS E MAQUIN\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Laurinda In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/12_-_laurinda_ceramica_comunitaria.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de cer\u00e2mica comunit\u00e1ria em Abreul\u00e2ndia."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/13_-_diassis_estrada_vicinal_e_bueiro.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA VICINAL E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NO TRECHO QUE DA ACESSO A FAZENDA TOP 10."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinamilton da Silva Lima", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/14-_dinamilton_ponto_grotao.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o para que seja constru\u00edda uma nova ponte sobre o C\u00f3rrego Grot\u00e3o na propriedade do senhor Jo\u00e3o Nascimento."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leoman Batista Medrado Palhares", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/15-_leoman_iluminacao_led.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o para que seja implantada ilumina\u00e7\u00e3o de LED na Avenida Jo\u00e3o Francisco de Abreu e entrada da cidade sentindo Divin\u00f3polis."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leoman Batista Medrado Palhares", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central das principais avenidas do munic\u00edpio, incluindo arboriza\u00e7\u00e3o e jardinagem."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/17_-_regiane_ampliacao_bueiro.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o do bueiro constru\u00eddo na Rua Tancredo Neves."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/18_-_nonatim_portal.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PORTAL DE ENTRADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ABREUL\u00c2NDIA."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinamilton da Silva Lima", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/19_-_dinamilton_encascalhamento.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizado o encascalhamento de estrada no trecho de 800m que d\u00e1 acesso a propriedade do senhor Cleber de Oliveira Barcellos."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/20_-_edilson_policia_militar.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RETORNO IMEDIATO DO FUNCIONAMENTO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DE APOIO A POLICIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE ABREUL\u00c2NDIA \u2013 TO"}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/21_-_edilson_policia_civil.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O QUE INTERMEDIE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE ABREUL\u00c2NDIA PELA POL\u00cdCIA CIVIL NESTE MUNIC\u00cdPIO OU EM DIVIN\u00d3POLIS."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Laurinda In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/22_-_laurinda_refis.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o de projeto que cria programa para recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais - REFIS Municipal."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/23_-_monica_cascalhamento_e_estrada_vicinal.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de abertura e cascalhamento de estradas vicinais que d\u00e3o acesso \u00e0s propriedades dos senhores Aroldo Rodrigues de Souza e Herm\u00ednio Nascimento."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/24_-_monica_cascalhamento_e_estrada_vicinal_2.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de abertura e cascalhamento de estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade rural do senhor Manoel \r\nWanderley Nonato (Manezim)."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/25_-_monica_casa_do_idoso.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o da Casa do Idoso de Abreul\u00e2ndia."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/26_-_monica_placas_dois_irmaos_e_araguacema.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de tr\u00e2nsito indicando as cidades de Abreul\u00e2ndia e Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/27_-_monica_sinalizacao_quebra-molas.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de tr\u00e2nsito indicando todos os quebra-molas do munic\u00edpio."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/28_-_monica_recursos_tecnologico_educacao.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de intermedia\u00e7\u00e3o via Governo Estadual e Federal para implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas a moderniza\u00e7\u00e3o dos recursos tecnol\u00f3gicos ofertados aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o municipal que estejam em sala de aula."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/29_-_ednaura_diario_oficial.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leoman Batista Medrado Palhares", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/30_-_leoman_trevo_miranorte_dois_irmaos.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de repagina\u00e7\u00e3o e abertura do trevo sentido Dois Irm\u00e3os e Miranorte."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/31_-_regiane_cobertura_patio_pequeno_principe.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NO P\u00c1TIO DA CRECHE PEQUENO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/32_-_regiane_contratacao_pedreiros.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o para que sejam contratados 2 pedreiros para auxiliar a popula\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de suas casas."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/33_-_nonatim_ponte_iron.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO NAJ\u00c1 NA ANTIGA PROPRIEDADE DO SR. IRON."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/34_diassis_concurso.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO DO QUADRO GERAL, SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/35_diassis_quebra-molas_acesso_cidade.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00c3O JUNTO A AGETO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA ESTADUAL TO-164 NO ACESSO DE DIVIN\u00d3POLIS."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/36_diassis_distribuicao_mascara_e_alcool_em_gel.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1SCARAS E \u00c1LCOOL EM GEL \u00c0S FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/37_diassis_iluminacao_praca.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA PRA\u00c7A AUR\u00c9LIO GOMES."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinamilton da Silva Lima", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/38_-_dinamilton_horta_comunitaria.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de horta comunit\u00e1ria no munic\u00edpio."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinamilton da Silva Lima", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/39_-_dinamilton_estrada_sr_ercilio.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA VICINAL COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TRECHOS MAIS CR\u00cdTICOS NA SA\u00cdDA DA TO-164 AT\u00c9 A FAZENDA DO SR. ERC\u00cdLIO."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/40_-_monica_cascalhamento_e_estrada_vicinal_3.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S PROPRIEDADES RURAIS DOS MUN\u00cdCIPES SR. JO\u00c3O DO VALE, SR. MAR\u00c7AL, SR. EDUARDO, SR. C\u00c1SSIO ABREU E DA PROFESSORA LENE, ENTRE OUTROS."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/41_-_monica_cascalhamento_e_estrada_vicinal_4.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento de estrada vicinal saindo da TO-164, ap\u00f3s a \u00e1gua boa, dando acesso as propriedades dos mun\u00edcipes Sr. C\u00edcero Cunha, Sr. Adeladio Cabral, Sr. Wilson, Dr. Alessandro, Dona Marly, Sr. Jo\u00e3o Abreu entre outros."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/42_-_monica_cascalhamento_e_estrada_vicinal_5.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE ESTRADA VICINAL DO SR. DIOMAR, LIGANDO AO SR. LUIS DA MATEIRA, DANDO CONTINUIDADE AT\u00c9 A FAZENDA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/43_-_regiane_informacoes_meio_ambiente.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os recursos repassados mensalmente \u00e0 este Munic\u00edpio atrav\u00e9s do ICMS Ecol\u00f3gico, bem como a rela\u00e7\u00e3o de servidores da Secretaria de Meio Ambiente com os cargos, fun\u00e7\u00f5es e remunera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m dos valores pagos \u00e0 empresa que \r\nrealizou a poda das \u00e1rvores em Abreul\u00e2ndia."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinamilton da Silva Lima, Ednaura Alves Costa, Maria Laurinda In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/44_-_conjunto_extensao_saude_baronesa.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O EXTENS\u00c3O DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE PARA O P.A. BARONESA."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinamilton da Silva Lima, Ednaura Alves Costa, Maria Laurinda In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/45_-_conjunto_lavoura_comunitaria.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O EXTENS\u00c3O DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE PARA O P.A. BARONESA."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinamilton da Silva Lima, Ednaura Alves Costa, Maria Laurinda In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/46_-_conjunto_extensao_saude_outra_assentamento.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O EXTENS\u00c3O DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE PARA O P.A. VARGEM DOURADA."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/47_-_nonatim_nome_ruas.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INCLUS\u00c3O DO NOME DE PIONEIROS E SAUDOSOS MORADORES DE ABREUL\u00c2NDIA EM RUAS E AVENIDAS DA CIDADE."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/48_-_nonatim_numeracao_ruas.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INCLUS\u00c3O DE NUMERA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS CASAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DE ABREUL\u00c2NDIA."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leoman Batista Medrado Palhares", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/49_-_leoman_ambulancia.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA ADQUIRIDA UMA NOVA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/50-_nonatim_cobertura_escola_julio_pinheiro.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA PARA ABRIGAR OS \u00d4NIBUS NA ESCOLA J\u00daLIO PINHEIRO."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/51-_nonatim_recuperacao_de_todas_as_vicinais.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O PATROLAMENTO E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinamilton da Silva Lima", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARA TRANSPORTAR OS MORADORES DOS ASSENTAMENTOS \r\nBARREIRINHO, BARONESA E VARGEM DOURADA."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinamilton da Silva Lima", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/53_-_dinamilton_recuperacao_estrada_nivaldo_preto.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE 5KM DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO, ENTRE OUTRAS, A FAZENDA ALTO BONITO DO SR. NIVALDO LEMOS DE ALMEIDA."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinamilton da Silva Lima", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/54_-_dinamilton_bueiro_fazenda.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA FAZENDA S\u00c3O BENTO DE PROPRIEDADE DO SR. ALBERTO WANDERLEY FILHO, QUE D\u00c1 ACESSO AO P.A. VARGEM DOURADA E OUTRAS PROPRIEDADES RURAIS"}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/55_-_edilson_epi_garis.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL AOS GARIS DO MUNIC\u00cdPIO VISANDO O ENFRENTAMENTO DA COVID-19."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/56_-_edilson_estrada_carlos_maricato.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA TO-348 AT\u00c9 A SA\u00cdDA DO MUNIC\u00cdPIO NA PONTE DO RIO CAIAP\u00d3, PASSANDO PELA FAZENDA PEDRA UMA DO SR. CARLOS MARICATO."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/57_-_edilson_estrada_moises_moraes.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A FAZENDA BOA VIDA DO SR. MOIS\u00c9S MORAES ALVES GOMES."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/58-_monica_estradas_vicinais_assentamentos.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS PERTENCENTES AOS ASSENTAMENTOS BARONESA E BARREIRINHO."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/59_-_monica_maquina_perfuratriz.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE BUSCA DE RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA PERFURATRIZ PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Laurinda In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/60_-_laurinda_casa_de_velorio.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DE VEL\u00d3RIO DE ABREUL\u00c2NDIA."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Laurinda In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/61_-_laurinda_estradas_vicinais.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NA REGI\u00c3O DA SERRA PARA ATENDER AS FAZENDAS S\u00c3O DOMINGOS DO SENHOR (J\u00c2NIO), ALTO MONTE (AGUINALDO), S\u00c3O JOS\u00c9 DO SENHOR (MOACIR), S\u00c3O RAIMUNDA DO SENHOR (RAIMUNDO NOGUEIRA) E AQUELA DE PROPRIDADE DO SR. AGUIOVALDO."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/62_-_nonatim_cronograma_cacimbas.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CRONOGRAMA PR\u00c9VIO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CACIMBAS NO PER\u00cdODO DA ESTIAGEM"}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa, Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/63_-_nonatim_e_ednaura_cronograma_rocas_comunitarias.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CRONOGRAMA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7AS COMUNIT\u00c1RIAS."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leoman Batista Medrado Palhares", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/64_-_leoman_casa_apoio_professores_baronesa.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REFORMA DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES DO P.A. BARONESA."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leoman Batista Medrado Palhares, REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/65_-_conjunto_leoman_regiane_campo_society.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAMPO SOCIETY."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/66_-_monica_brigada_incendio.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CRIA\u00c7\u00c3O DE BRIGADA CONTRA INC\u00caNDIOS."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/67_-_monica_isencao_iptu.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU DOS ANOS DE 2020 E 2021 COM BASE NOS IMPACTOS DA CRISE DA COVID-19."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/68_-_monica_cestas_basicas.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/69_-_monica_mata-burro.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATA-BURRO NA CH\u00c1CARA VISTA ALEGRE DE PROPRIEDADE DO SENHOR LUIZ CL\u00c1UDIO PALHARES."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/70_-_monica_recuperacao_de_estradas.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de abertura, levantamento e encascalhamento de estradas vicinais saindo da TO\u0002164 passando pelas Fazendas S\u00e3o Francisco do Sr. Edmundo Abreu; Maca\u00faba da Sra. Helena Abreu; Alto Alegre do Sr. Josino Abreu; Brejinho \u2013 antiga fazenda do falecido Joaquim Pinheiro; Cabeceira do Grot\u00e3o \u2013 que era do Dr. An\u00edsio e Fazenda Modelo, concluindo na TO-348."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/71_-_regiane_casa_corte_e_costura.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o da \u201cCasa de Corte e Costura\u201d para ofertar cursos \u00e0s mulheres de baixa renda."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinamilton da Silva Lima", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/75_-_nonatim_bueiro_eixao_planta_brasil.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA INCLUS\u00c3O DO NOME DE GERALDO BEN\u00cdCIO LEITE NO CLUBE RECREATIVO DE ABREUL\u00c2NDIA."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Laurinda In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/73_-_laurinda_reforma_e_ampliacao_ubs.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE JO\u00c3O BATISTA DE FRAN\u00c7A."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinamilton da Silva Lima", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/74_-_dinamilton_retorno_abono_saude_covid.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA RETORNO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE QUE EST\u00c3O NA LINHA DE FRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/75_-_nonatim_bueiro_eixao_planta_brasil.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NO EIX\u00c3O DO PROJETO PLANTA BRASIL."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/76_-_ednaura_programa_de_rocas_6h.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DAS RO\u00c7AS OFERECIDO AO PRODUTOR RURAL DE 4H PARA 6H EM SERVI\u00c7OS DE M\u00c1QUINAS POR PROPRIEDADE."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/77_-_ednaura_programa_feira_forte.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE IMPLATA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cFEIRA FORTE\u201d PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR E GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinamilton da Silva Lima", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/78_-_dinamilton_carro_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O O DESTINA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO EXCLUSIVO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/79_-_monica_meio_fio.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o e pintura de meios-fios."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/80_-_monica_nucleo_da_mulher.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do N\u00facleo da Mulher para acolhe-las e preserva-las de viol\u00eancia dom\u00e9stica, maus-tratos e combate ao feminic\u00eddio."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU, Leoman Batista Medrado Palhares", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/81_-_regiane_leoman_cursos.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE PANIFICA\u00c7\u00c3O E CABELEIREIRO."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/82_-_monica_casa_atendimento.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASA DE ATENDIMENTO \u00c0 PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leoman Batista Medrado Palhares", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/83_-_leoman_construcao_ponte.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o C\u00f3rrego da Luca na estrada de acesso \u00e0s Fazendas dos senhores Mar\u00e7a, C\u00e1ssio Abreu, Genilton e Jo\u00e3o Vale."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/84_-_ednaura_iluminacao_dupla_led.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DUPLA EM LED NA VIA DE ENTRADA PELA TO-164 E NA AVENIDA JO\u00c3O FRANCISCO DE ABREU."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/85_-_monica_energia_solar.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR PARA ATENDER OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/86_-_regiane_sala_vereador_computador_etc.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Legislativo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MOBILIAS PARA A SALA DO VEREADOR."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/87_-_nonatim_construcao_tanques_peixes.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TANQUES DE PEIXES PARA CRIADORES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/88_-_monica_sinalizacao_transito.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM ABREUL\u00c2NDIA, EM ESPECIAL NAS PRINCIPAIS AVENIDAS."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinamilton da Silva Lima", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/89-_dinamilton_abertura_estrada.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE ESTRADA COM ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE RURAL DA SENHORA MARCALINA BARBOSA DA SILVA NO ASSENTAMENTO VARGEM DOURADA."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/90_-_monica_equipamentos_saude.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UBS JO\u00c3O BATISTA DE FRAN\u00c7A."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/91_-_monica_caminhao_pipa_molhar_ruas.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LOCA\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O-PIPA PARA MOLHAR RUAS SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \r\nASF\u00c1LTICA."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/92_-_nonatim_raspagem_zona_rural.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DA RASPAGEM DA TO-080 DANDO ACESSO AOS FAZENDEIROS E ASSENTADOS DO PA BARONESA AT\u00c9 O BARREIRINHO."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/93_-_nonatim_mata_burro_lixao.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS NA REGI\u00c3O DO LIX\u00c3O, ONDE D\u00c1 ACESSO AOS CHACAREIROS TAIS COMO SEBASTI\u00c3O CARLOS, ADELSON, ENTRE OUTROS."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/94_-_regiane_lixeiras_grandes.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Legislativo SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS GRANDES NAS CAL\u00c7ADAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/95_-_monica_estrada_e_cascalhamento_planta_brasil.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS NO PROJETO PLANTA BRASIL."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/96_-_edilson_rebaixamento_ladeiras_to_348_araguacema.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REBAIXAMENTO DAS LADEIRAS NA TO-348, ESTRADA DE CH\u00c3O SENTIDO ARAGUACEMA, PARA MELHOR ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O DE SOJA E MILHO."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/97_-_edilson_reforma_de_ponte_e_bueiro.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REFORMA DA PONTE DO C\u00d3RREGO OLERIA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S CH\u00c1CARAS DOS SENHORES MENDON\u00c7A, MARCONDES, PRETO, GILVAN, IRM\u00c3O ANT\u00d4NIO, JOS\u00c9 ROBERO SEVERO E ADILON."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/98_-_monica_estrada_e_cascalhamento_vargem_dourada.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS NO P.A. VARGEM DOURADA."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/99_-_ednaura_nova_ubs.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/100_-_ednaura_escola_municipal.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL NA ZONA URBANA."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/101_-_monica.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ENVIO AO LEGISLATIVO DA C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DE TRANSI\u00c7\u00c3O REALIZADO PELA GEST\u00c3O ANTERIOR E A NOVA QUE ASSUMIU O \r\nMUNIC\u00cdPIO EM 2021."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/102_-_monica_construcao_cras.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AGILIDADE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO PR\u00c9DIO DO CRAS."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leoman Batista Medrado Palhares", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/103_-_leoman_revitalizacao_quadra_areia.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE V\u00d4LEI DE AREIA DO MUNIC\u00cdPIO COM NOVA ILUMINA\u00c7\u00c3O, PORT\u00c3O, FAIXAS DE DEMARCA\u00c7\u00c3O E CAIXOTE PARA RESERVA DE AREIA."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/104_-_regiane_rede_de_esgoto.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NAS VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/105_-_regiane_pavimentacao_emendas_monte_sinai.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO SETOR MONTE SINAI."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/106_-_regiane_homenagem_pioneira.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA INCLUS\u00c3O DO NOME DE VIRGILINA LUCAS MAGALH\u00c3ES NA ACADEMIA DO IDOSO ABREUL\u00c2NDIA."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/107_-_regiane_transporte_universitario.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE APOIO NO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO DOS ESTUDANTES LOCAIS QUE ESTUDAM EM PARA\u00cdSO DO TOCANTINS."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinamilton da Silva Lima", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/108_-_dinamilton_recuperacao_estrada_caiapo.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE 3KM DA ESTRADA VICINAL SAINDO DA TO-446 AT\u00c9 O RIO CAIAP\u00d3 NA FAZENDA DO SENHOR JOS\u00c9 SOBRINHO LOPES DE SOUSA."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinamilton da Silva Lima", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/109_-_dinamilton_abertura_de_estrada.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE ESTRADA COM ACESSO AO EIX\u00c3O NA PROPRIEDADE RURAL DA SENHORA ROSA GOMES FEITOSA NO ASSENTAMENTO VARGEM DOURADA."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/110_-_ednaura_reducao_30h_saude.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA DE 30H PARA PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DE ABREUL\u00c2NDIA"}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/111_-_ednaura_abertura_e_patrolamento.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO VARGEM DOURADA AO BARONESA, PASSANDO PELA \r\nFAZENDA GROT\u00c3O."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/112_-_monica_ponte_faz_parana.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE LIGANDO O MUNIC\u00cdPIO DE ABREULANDIA A DIVIN\u00d3POLIS, SAINDO DA FAZENDA PARAN\u00c1."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/113_-_monica_primeiro_emprego.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cMEU PRIMEIRO EMPREGO\u201d PARA INCENTIVAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE JOVENS."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/114_-_monica_limpeza_lixo_corrego.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DO LIXO DOM\u00c9STICO NAS MARGENS DO C\u00d3RREGO QUE CRUZA A AVENIDA MARIANO PEREIRA."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/115_-_monica_canalizacao_corrego.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DE NASCENTE NO LOTE DO SENHOR GILMAR ANDRADE AT\u00c9 A CH\u00c1CARA DO SENHOR LOUREN\u00c7O."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/116_-_ednaura_treinamento_esporte.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TREINAMENTOS ESPORTIVOS NO PER\u00cdODO MATUTINO E VESPERTINO E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE TORNEIOS E ESPORTIVOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/117_-_ednaura_reforma_praca_triangulo.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REFORMA NA PRA\u00c7A TRI\u00c2NGULO, LOCALIZADA NA RUA GERMINIANO CUNHA COM GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/118_-_monica_coletoria_municipal.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REFORMA DA SALA E AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A COLETORIA MUNICIPAL."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/119_-_diassis_reforma_estadio_mariano_pereira_campo.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REFORMA NO EST\u00c1DIO MARIANO PEREIRA, COM NOVOS VESTI\u00c1RIOS, BANHEIROS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS AO REDOR DO GRAMADO, QUE TAMB\u00c9M NECESSITA DE REPAROS."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/120_-_ednaura_capacitacao_motivacao_professores.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPACITA\u00c7\u00c3O COM MOMENTO DEVOCIONAL E MOTIVACIONAL COM PROFESSORES NA RETOMADA DAS AULAS \r\nPRESENCIAIS."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Laurinda In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/121_-_laurinda_quebra-molas.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA POUSO ALTO ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO E PERNAMBUCO NAS PROXIMIDADES DO COMERCIAL SANTOS."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Laurinda In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/122_-_laurinda_abertura_estradas.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE ESTRADA SAINDO DA PROPRIEDADE DO SR. MELQU\u00cdADES AT\u00c9 A DO SR. BENOZAN."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/123_-_monica_cafe_da_manha_alunos.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE FORNECIMENTO DE CAF\u00c9 DA MANHA PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinamilton da Silva Lima", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/124_-_dinamilton_patrolamento_cascalhamento.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO SAINDO DA TO-164, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR THIAGO AT\u00c9 A DO SENHOR JOS\u00c9 MARIA PORTO SARAIVA."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/125_-_monica_recuperacao_estrada_vicinal.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDA BOA ESPERAN\u00c7A DA SENHORA IDELVA PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/126_-_nonatim_asfalto_entrada_cidade.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDA BOA ESPERAN\u00c7A DA SENHORA IDELVA PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/127_-_monica_recuperacao_estrada_vicinal_2.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDA DO SENHOR DEMOSTENES PEREIRA DE ARA\u00daJO."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/128_-_regiane_raspagem_estrada.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DA RASPAGEM DA ESTRADA DA FAZENDA DO SENHOR JULIMAR MARTINS BARROS NO ASSENTAMENTO BARREIRINHO."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Laurinda In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/129_-_laurinda_capela_cemiterio.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA NO CEMIT\u00c9RIO LOCAL."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/130_-_regiane_praca_monte_sinai.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NOS SETOR MONTE SINAI."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/131_-_ednaura_construcao_nova_quadra_esportiva.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER A SOCIEDADE EM GERAL."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/132_-_monica_dois_quebra_molas_saida_araguacema.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DA CIDADE LOCALIZADO NA AVENIDA JO\u00c3O FRANCISCO DE ABREU, SA\u00cdDA PARA ARAGUACEMA"}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/133_-_nonatim_regularizacao_chacaras_urbanas.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA POSSE DOS CHACAREIROS QUE ATUAM EM IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NO PER\u00cdMETRO URBANO DE ABREUL\u00c2NDIA"}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/134_-_monica_recuperacao_estrada_vicinal_3.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDA CERCADINHO DE PROPRIEDADE DO SENHOR MARTIM DIAS LIMA."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/135_-_ednaura_abertura_casa_corte_costura.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INAUGURA\u00c7\u00c3O E ABERTURA AO P\u00daBLICO DA CASA DE CORTE E COSTURA DE ABREUL\u00c2NDIA."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Laurinda In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/136_-_laurinda_centro_idoso.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO EM ABREUL\u00c2NDIA."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/137_-_monica_dois_bueiros_estrada_vicinal.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BUEIROS NA ESTRADA VICINAL DA FAZENDA DO SENHOR CLEO, SA\u00cdDA DA TO-348."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/138_-_monica_materiais_esportivos_e_transporte.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESPORTIVO PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CONCESSAO DE TRANPORTE PARA TREINO E \r\nCOMPETI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/139_-_nonatim_placa_divinopolis.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL DE TR\u00c2NSITO INDICANDO A SA\u00cdDA PARA CIDADE DE DIVIN\u00d3POLIS."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinamilton da Silva Lima", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/140_-_dinamilton_reforma_mata-burro.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REFORMA DE QUATRO MATA-BURROS SAINDO DA TO-164 QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 FAZENDA DO SENHOR MANUELITO, CELIV\u00c2NIA E CL\u00c9BER."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leoman Batista Medrado Palhares, FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/141_-_leoman_e_diassis_construcao_galeria_corrego.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA NO C\u00d3RREGO OLERIA NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 FAZENDA DO SENHOR JO\u00c3O VALE, DONA GENI, C\u00c1SSIO ABREU, MAR\u00c7ALE WILSON."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaura Alves Costa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/142_-_ednaura_casamento_comunitario.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE ABREUL\u00c2NDIA."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinamilton da Silva Lima, Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/143_-_dinamilton_e_nonatim_dia_do_evangelico.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA DO EVANG\u00c9LICO EM 30 DE NOVEMBRO."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinamilton da Silva Lima", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/144_-_dinamilton_patrolamento_cascalhamento.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMNETO E CASCALHAMENTO DE ESTRADA QUE DA ACESSO A MINA D\u2019\u00c1GUA SAINDO DA TO-348 AT\u00c9 RESID\u00caNCIA DO SR. JORGE AIRES."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON NEGREIROS, M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/146_-_edilson_monica_recuperacao_rota_escolar.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ROTAS ESCOLARES, SAINDO DA TO-164 AT\u00c9 A FAZENDA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO DE \r\nPROPRIEDADE DO SR. SEVERI."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/147_-_edilson_monica_recuperacao_rota_escolar_2.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ROTA ESCOLAR AT\u00c9 A FAZENDA 3M DO SR WILSON DO BREJO DO CAMPO."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON NEGREIROS, M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/148_-_edilson_monica_recuperacao_estrada_vicinal.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDA ESPERAN\u00c7A DO SR. AGENOR."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leoman Batista Medrado Palhares", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/149_-_leoman_semana_drogas.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CRIA\u00c7\u00c3O DE SEMANA ANTIDROGAS E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS SOBRE DROGAS EM ABREUL\u00c2NDIA."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/150_-_monica_melhoria_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REPAROS E MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA CIDADE."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinamilton da Silva Lima, M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/151_-_dinamilton_monica_contratacao_de_medico.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO CL\u00cdNICO GERAL PARA ATENDER OS MUNIC\u00cdPES NA UBS JO\u00c3O BATISTA DE FRAN\u00c7A NOS FERIADOS, RECESSOS E F\u00c9RIAS DO MEDICO RESIDENTE."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/152_-_monica_viveiro_municipal.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VIVEIRO DE PLANTAS NATIVAS MUNICIPAL."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/153_-_monica_reforma_almoxarifado.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REFORMA DO ALMOXARIDADO MUNICIPAL INCLUINDO A SALA, \u00c1REA E BANHEIRO"}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leoman Batista Medrado Palhares", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/154_-_leoman_mata_burro.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVO MATA-BURRO NA DIVISA ENTRE AS FAZENDAS DOS SENHOR MAR\u00c7AL E WILSON."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/155_-_regiane_recuperacao_asfalto_hidroforte.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O JUNTO A HIDROFORTE PARA A DEVIDA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA AP\u00d3S REPAROS DA \r\nCONCESSION\u00c1RIA NA REDE DE \u00c1GUA."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/156_-_nonatim_junta_militar.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INTERMEDIA\u00c7\u00c3O PARA QUE A JUNTA DE SERVI\u00c7O MILITAR SEJA INSTALADA EM ABREULANDIA."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/157_-_diassis_gratificacao_garis.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE R$ 200,00 PRA TODOS OS GARIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/158_-_diassis_sala_de_reunioes.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE AUDIT\u00d3RIO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS E EVENTOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leoman Batista Medrado Palhares", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/159_-_leoman_reforma_campo_futebol_z_rural.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REFORMA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA FAZENDA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO SENHOR CLEOMAR NOGUEIRA."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leoman Batista Medrado Palhares", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/160_-_leoman_ponte_fazenda_carlinho.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE C\u00d3RREGO PEDRA UNA LOCALIZADA NA FAZENDO PEDRA UNA DE PROPRIEDADE \r\nDO SENHOR CARLINHOS."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/161_-_monica_abertura_de_rua.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE RUA PR\u00d3XIMA A QUADRA POLIESPORTIVA."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGIANE ABREU, FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/162_-_regiane_diassis_criacao_secretaria_do_esporte.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinamilton da Silva Lima", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/163_-_dinamilton_linha_transporte_abreulandia_-_paraiso.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INTERMEDIA\u00c7\u00c3O COM O GOVERNO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE LINHA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ENTRE ABREUL\u00c2NDIA E \r\nPARA\u00cdSO DO TOCANTINS."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/164_-_diassis_iluminacao_natal.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E ENFEITES NATALINOS EM ABREUL\u00c2NDIA."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/165_-_diassis_limpeza_quadra_inacabada.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO DE OBRAS DA QUADRA DE ESPORTES QUE ENCONTRA-SE INACABADA."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/166_-_monica_sinalizacao_e_instalacao_quebra-molas.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS ENTRE AS RUAS 11 E 7 DE SETEMBRO E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/167_-_monica_cobertura_passarela_escolas.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA PASSARELA DA ESCOLA J\u00daLIO PINHEIRO E DEMAIS UNIDADES DE ENSINO DE ABREUL\u00c2NDIA."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/168_-_monica_reforma_mata-burro.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATA-BURRO NA ROTA ESCOLAR PARA AS FAZENDAS DO SR. AGENOR, BOM CONSELHO E TR\u00caS IRM\u00c3OS."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso, Dinamilton da Silva Lima, REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/169_-_monica_regiane_dinamilton_reforma_mata-burro.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATA-BURRO NA DIVISA ENTRE AS FAZENDAS TABOCA E S\u00c3O BENTO."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso, Dinamilton da Silva Lima, REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/170_-_monica_regiane_dinamilton_reforma_mata-burro_2.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATA-BURRO NA ROTA ESCOLAR EM DIRE\u00c7\u00c3O DAS FAZENDAS DO SAUDOSO JANU\u00c1RIO ABREU E DR. DENER."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/171_-_nonatim_reforma_escola_julio_pinheiro.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL J\u00daLIO PINHEIRO."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/172_-_nonatim_quebra_molas_rua_15.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 15 NO SETOR MONTE SINAI"}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/173_-_diassis_cascalhamento_e_patrolamento_estrada_vicinal.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMNETO E CASCALHAMENTO DE ESTRADA VICINAL SAINDO DA TO-446 NAS FAZENDAS DO ANT\u00d4NIO DENTISTA AT\u00c9 OS SENHORES DERISMAR BATISTA COELHO E MARCELINO REIS."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leoman Batista Medrado Palhares", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/145_-_leoman_placa_compactadora_de_solo.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE PLACA COMPACTADORA DE SOLO PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA E TAPA BURACOS."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso, Maria Laurinda In\u00e1cio de Sousa", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/pp_01_-_laurinda_monica_cameras.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para que sejam instaladas c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas vias, pra\u00e7as e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de Abreul\u00e2ndia."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/pp_02_-_monica_lei_bolsa_universitaria.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA EFETIVA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 031/2007 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL UNIVERSIT\u00c1RIA EM ABREUL\u00c2NDIA."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso, Dinamilton da Silva Lima, REGIANE ABREU", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/pp_03_-_regiane_monica_dinamilton_recuperacao_estrada.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento de estrada vicinal saindo da TO-446, ap\u00f3s a \u00e1gua boa, dando acesso as propriedades dos mun\u00edcipes Sr. C\u00edcero Cunha, Sr. Adeladio Cabral, Sr. Wilson, Dr. Alessandro, Sr. Jo\u00e3o Abreu e da Dona Marly, esta \u00faltima com trecho mais cr\u00edtico e com urg\u00eancia nos reparos."}, {"id": "666", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/666/projeto_de_lei_001-2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o a Lei Municipal n\u00b0. 060/2009, bem como, da altera\u00e7\u00e3o do plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do RPPS do munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "667", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/667/projeto_de_lei_002-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia/T0 firmar conv\u00eanio com a COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO DE LIVRE ADMISS\u00c3O DO TOCANTINS LTDA \u2014 SICOOB TOCANTINS para concess\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados aos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "668", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/668/projeto_de_lei_003-2021.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS."}, {"id": "669", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/669/projeto_de_lei_004-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2014 CACS/ FUNDEB."}, {"id": "670", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA", "texto_original": "http://sapl.abreulandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/670/projeto_de_lei_005-2021.pdf", "ementa": "DECLARA COMO \u00c1REA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O URBAN\u00cdSTICA E FUNDI\u00c1RIA, AREA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO MONTE SINAL."}]}