{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o salarial dos profissionais do magist\u00e9rio e a adequa\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional dos servidores do quadro geral do Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 1219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dinamilton da Silva Lima", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um Polo de Atendimento da Energisa no Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia \u2013 TO.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ednaura Alves Costa,M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Reforma da Escola Municipal Paulo Freire, situada no Projeto de Assentamento (PA) Baronesa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ednaura Alves Costa,M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua Gentil Noleto, Rua 1-A e demais vias p\u00fablicas do munic\u00edpio que necessitam do referido servi\u00e7o.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ednaura Alves Costa,M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Doa\u00e7\u00e3o de Kits Escolares e Uniformes aos estudantes da rede p\u00fablica municipal que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}