{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal n\u00ba 224/2021, alterada pela Lei n\u00ba 280/2024, para criar o cargo efetivo de Brigadista no Quadro Permanente do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 1239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - I - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,CECCD - III - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA, COMUNICA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO, SA\u00daDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST,CFTFC - II - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "ementa": "Parecer Legislativo n\u00ba 001/2026, 11 de Fevereiro de 2026 Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o salarial dos profissionais do magist\u00e9rio e a adequa\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional dos servidores do quadro geral do Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia/TO.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o salarial dos profissionais do magist\u00e9rio e a adequa\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional dos servidores do quadro geral do Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ednaura Alves Costa,M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de casas destinadas aos professores que atuam no Projeto de Assentamento (PA) Vargem Dourada, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ednaura Alves Costa,M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Ch\u00e1cara do Senhor Orlando Pereira da Silva, compreendendo um pequeno trecho de aproximadamente 300 (trezentos) metros, localizado no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia \u2013 TO.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ednaura Alves Costa,M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Cobertura da Quadra Esportiva do Centro Educacional Pequeno Pr\u00edncipe, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ednaura Alves Costa,M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Cobertura das arquibancadas do Est\u00e1dio Mariano Pereira, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Celiv\u00e2nia de Ara\u00fajo Neves", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra mola) na rua 14, em frente \u00e0 Igreja Samambaia, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}