{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJ - I - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,CECCD - III - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA, COMUNICA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO, SA\u00daDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST,CFTFC - II - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "ementa": "Parecer Legislativo n\u00ba 002, 12 de Fevereiro de 2026, Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal no 224/2021, alterada pela Lei no 280/2024, para criar o cargo efetivo de Brigadista no Quadro Permanente do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal n\u00ba 224/2021, alterada pela Lei n\u00ba 280/2024, para criar o cargo efetivo de Brigadista no Quadro Permanente do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o salarial dos profissionais do magist\u00e9rio e a adequa\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional dos servidores do quadro geral do Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Celiv\u00e2nia de Ara\u00fajo Neves", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pista de Caminhada  e Cooper, a ser implantada no trecho compreendido entre a entrada do Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia e o Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Willian Nascimento de Moura", "ementa": "Reforma da Feira Coberta Arcanjo Jos\u00e9 Ribeiro, localizada neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Willian Nascimento de Moura", "ementa": "Reforma da ponte localizada sobre o C\u00f3rrego Mateira, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Willian Nascimento de Moura", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que se inicia na TO-446, passando pela fazenda do Diomar, Fazenda Mateira, com sa\u00edda pela Fazenda S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}