{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 28 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2026, visando a constru\u00e7\u00e3o de Casa Mortu\u00e1ria e Amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 1256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2026, visando a constru\u00e7\u00e3o de Casa Mortu\u00e1ria e Amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 1257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCJ - I - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,CECCD - III - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA, COMUNICA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO, SA\u00daDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST,CFTFC - II - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE,CTTI - IV - COMISS\u00c3O DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORM\u00c1TICA, OBRAS P\u00daBLICAS, URBANISMO, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "ementa": "Referente o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 003/2026, 13 de fevereiro de 2026. ASSUNTO: \u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2026, visando a constru\u00e7\u00e3o de Casa Mortu\u00e1ria e Amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2026, visando a constru\u00e7\u00e3o de Casa Mortu\u00e1ria e Amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dinamilton da Silva Lima", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do acr\u00e9scimo ao subs\u00eddio do Tesoureiro da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Abreul\u00e2ndia \u2013 TO, para a legislatura 2025\u20132028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 1255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CCJ - I - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,CFTFC - II - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "ementa": "Referente Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2026, 19 de fevereiro de 2026. Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do acr\u00e9scimo ao subs\u00eddio do Tesoureiro da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Abreul\u00e2ndia \u2013 TO, para a legislatura 2025\u20132028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dinamilton da Silva Lima", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do acr\u00e9scimo ao subs\u00eddio do Tesoureiro da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Abreul\u00e2ndia \u2013 TO, para a legislatura 2025\u20132028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}