{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Dinamilton da Silva Lima,Maria Laurinda In\u00e1cio de Sousa,M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do Eix\u00e3o principal e dos ramais do Projeto de Assentamento (PA) Baronesa, incluindo o encascalhamento do eix\u00e3o principal e das estradas vicinais, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Dinamilton da Silva Lima,Maria Laurinda In\u00e1cio de Sousa,M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de obras de drenagem nas estradas do Projeto de Assentamento Baronesa, visando o adequado escoamento das \u00e1guas das chuvas.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio da sa\u00fade, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia, para atendimento \u00e0s comunidades dos Projetos de Assentamentos Baronesa, Barreirinho, Vargem Dourada, Brejo do Campo e demais fazendas da regi\u00e3o, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Ednaura Alves Costa,Francisco Neto Dias", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio ao Produtor Rural, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Maria Laurinda In\u00e1cio de Sousa", "ementa": "Solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte de passageiros, por meio de ve\u00edculo fechado, para atender moradores da zona rural com destino \u00e0 zona urbana do Munic\u00edpio, visando atender \u00e0s comunidades dos Projetos de Assentamentos Baronesa, Barreirinho, Vargem Dourada, Brejo do Campo, bem como demais fazendas da regi\u00e3o, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Celiv\u00e2nia de Ara\u00fajo Neves", "ementa": "Solicitando implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Apoio e Valoriza\u00e7\u00e3o da Mulher da Zona Rural, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Ednaura Alves Costa,Francisco Neto Dias,Willian Nascimento de Moura", "ementa": "Solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Patrulha Mecanizada para atender os produtores rurais dos assentamentos do munic\u00edpio, com equipamentos como trator, grade aradora, plantadeira e demais implementos agr\u00edcolas, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}