{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de banheiro adaptado para atender \u00e0s crian\u00e7as da educa\u00e7\u00e3o infantil da Escola Municipal Arco-\u00cdris, localizada no Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma sala destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica na Escola Municipal Arco-\u00cdris, localizada no Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de casa de apoio destinada a professores e motoristas que atuam no Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste munic\u00edpio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Ednaura Alves Costa,Leoman Batista Medrado Palhares,M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Arco-\u00cdris, localizada no Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Francisco Neto Dias,Maria Laurinda In\u00e1cio de Sousa", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais no interior do Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o do Eix\u00e3o e de todos os ramais do Projeto Planta Brasil, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Francisco Neto Dias", "ementa": "Encascalhamento em frente \u00e0 sede da Fazenda Taboca e a constru\u00e7\u00e3o de bueiro no aterro da ponte do Rio Grot\u00e3o, na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s fazendas e assentamentos, rota de transporte escolar, localizada na propriedade do Sr. Hugo Brito do Nascimento.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Celiv\u00e2nia de Ara\u00fajo Neves,Willian Nascimento de Moura", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Patrol (Motoniveladora), destinada a atender \u00e0s demandas da Secretaria Municipal de Obras e Estradas Municipais.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Dinamilton da Silva Lima", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de monitores em todos os \u00f4nibus do transporte escolar, tanto no tr\u00e1fego urbano quanto rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Centro de Conven\u00e7\u00f5es ao Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste munic\u00edpio, com a finalidade de promover eventos como casamento, anivers\u00e1rio, batizados entre outros.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}