{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dinamilton da Silva Lima", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis da C\u00e2mara Municipal de Abreul\u00e2ndia/TO ao Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 1291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Leoman Batista Medrado Palhares", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um Compactador de Solo tipo Percuss\u00e3o (compactador tipo \u201csapo\u201d), destinado a atender \u00e0s demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Leoman Batista Medrado Palhares", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um mata-burro de concreto na estrada vicinal localizada entre as fazendas dos senhores Lindolfo e Genilton, na zona rural, neste munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia \u2013 TO.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Celiv\u00e2nia de Ara\u00fajo Neves,Dinamilton da Silva Lima,Willian Nascimento de Moura", "ementa": "Revis\u00e3o e reajuste salarial dos T\u00e9cnicos de Enfermagem do Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia \u2013 TO, de forma a adequar a remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade atual e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da categoria.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de um Programa municipal de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de medicamentos destinados a crian\u00e7as neurodivergentes, no \u00e2mbito deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de programa de Casamento Comunit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia \u2013 TO.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Ednaura Alves Costa,M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Intensifica\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias urbanas do Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia \u2013 TO.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Ednaura Alves Costa,M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de limpeza urbana no Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia \u2013 TO.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Celiv\u00e2nia de Ara\u00fajo Neves", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de profissional da \u00e1rea de Psicologia para atendimento \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas no Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia \u2013 TO.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}