{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dinamilton da Silva Lima", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis da C\u00e2mara Municipal de Abreul\u00e2ndia/TO ao Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CCJ - I - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,CFTFC - II - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "ementa": "Doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis ao Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Leoman Batista Medrado Palhares,M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o e posterior envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que institua o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) dos servidores do quadro geral do Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o do Baile de Debutantes no Munic\u00edpio, destinado \u00e0s adolescentes que completam 15 anos, especialmente aquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico onde atualmente funciona a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Dinamilton da Silva Lima,Leoman Batista Medrado Palhares,M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um Canil Municipal, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de programa de controle populacional de c\u00e3es e gatos, incluindo a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, no \u00e2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}