{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Celiv\u00e2nia de Ara\u00fajo Neves", "ementa": "Concess\u00e3o de Adicional de Insalubridade aos servidores p\u00fablicos municipais que atuam na \u00e1rea da sa\u00fade e em atividades correlatas, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia \u2013 TO.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Celiv\u00e2nia de Ara\u00fajo Neves", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de mecanismo de identifica\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH) nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia \u2013 TO.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Dinamilton da Silva Lima", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Unidades Odontol\u00f3gicas M\u00f3veis, no \u00e2mbito do Programa Brasil Sorridente, destinadas ao munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia \u2013 TO.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}