{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Dinamilton da Silva Lima", "ementa": "Isen\u00e7\u00e3o do pagamento do IPTU aos idosos, aposentados e pensionistas de baixa renda do Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Dinamilton da Silva Lima", "ementa": "Reabertura da feira livre aos domingos para comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos e produtos da agricultura familiar no munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "ementa": "Retomada do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis urbanos do Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia \u2013 TO.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento pr\u00f3ximo \u00e0 Escola J\u00falio Pinheiro, localizada na Rua 11, destinado aos servidores e funcion\u00e1rios para estacionamento de seus ve\u00edculos.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de incentivo, apoio e valoriza\u00e7\u00e3o aos filhos de Abreul\u00e2ndia que participam de rodeios e competi\u00e7\u00f5es culturais tradicionalistas representando o munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}