{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de despesas com a\u00e7\u00f5es de cidadania, fomento cultural, incentivo ao esporte, eventos oficiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 1354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CCJ - I - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,CFTFC - II - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de despesas com a\u00e7\u00f5es de cidadania, fomento cultural, incentivo ao esporte, eventos oficiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de despesas com a\u00e7\u00f5es de cidadania, fomento cultural, incentivo ao esporte, eventos oficiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos fiscais para projetos habitacionais vinculados ao programa minha casa, minha vida, institu\u00eddo pela lei federal n\u00ba 14.620, de 13 de julho de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 1355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CCJ - I - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,CFTFC - II - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Concess\u00e3o de Incentivos Fiscais para Projetos Habitacionais Vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, Institu\u00eddo pela Lei Federal N\u00ba 14.620, de 13 de Julho de 2023, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos fiscais para projetos habitacionais vinculados ao programa minha casa, minha vida, institu\u00eddo pela lei federal n\u00ba 14.620, de 13 de julho de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do RPPS do munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 1356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CCJ - I - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,CFTFC - II - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE,CTTI - IV - COMISS\u00c3O DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORM\u00c1TICA, OBRAS P\u00daBLICAS, URBANISMO, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do RPPS do Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia \u2013 TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do RPPS do munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal n\u00ba 224/2021, alterada pela Lei Municipal n\u00ba 280/2024, para criar o cargo de Instrutor(a) do Curso de Corte e Costura no Quadro do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia/TO, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Habita\u00e7\u00e3o e da Mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 1357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CCJ - I - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,CECCD - III - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA, COMUNICA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO, SA\u00daDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST,CFTFC - II - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "ementa": "\u201cAltera os Anexos I, II e V da Lei Municipal n\u00ba 224/2021, alterada pela Lei Municipal n\u00ba 280/2024, para criar o cargo de Instrutor(a) do Curso de Corte e Costura no Quadro do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia/TO, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Habita\u00e7\u00e3o e da Mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal n\u00ba 224/2021, alterada pela Lei Municipal n\u00ba 280/2024, para criar o cargo de Instrutor(a) do Curso de Corte e Costura no Quadro do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia/TO, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Habita\u00e7\u00e3o e da Mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 166/2018, de 19 de mar\u00e7o de 2018, para explicitar a natureza do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e dispor sobre a adequa\u00e7\u00e3o cadastral necess\u00e1ria ao atendimento da Portaria FNDE n\u00ba 807/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 1358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CCJ - I - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,CECCD - III - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA, COMUNICA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO, SA\u00daDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST,CFTFC - II - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 166/2018, de 19 de mar\u00e7o de 2018, para explicitar a natureza do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e dispor sobre a adequa\u00e7\u00e3o cadastral necess\u00e1ria ao atendimento da Portaria FNDE n\u00ba 807/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 166/2018, de 19 de mar\u00e7o de 2018, para explicitar a natureza do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e dispor sobre a adequa\u00e7\u00e3o cadastral necess\u00e1ria ao atendimento da Portaria FNDE n\u00ba 807/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}]}