{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de despesas com a\u00e7\u00f5es de cidadania, fomento cultural, incentivo ao esporte, eventos oficiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos fiscais para projetos habitacionais vinculados ao programa minha casa, minha vida, institu\u00eddo pela lei federal n\u00ba 14.620, de 13 de julho de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do RPPS do munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal n\u00ba 224/2021, alterada pela Lei Municipal n\u00ba 280/2024, para criar o cargo de Instrutor(a) do Curso de Corte e Costura no Quadro do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia/TO, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Habita\u00e7\u00e3o e da Mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 166/2018, de 19 de mar\u00e7o de 2018, para explicitar a natureza do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e dispor sobre a adequa\u00e7\u00e3o cadastral necess\u00e1ria ao atendimento da Portaria FNDE n\u00ba 807/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}]}