{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "Institui a Rede de Atendimento \u00e0s Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia  Dom\u00e9stica e Familiar do Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 1370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Celiv\u00e2nia de Ara\u00fajo Neves,Willian Nascimento de Moura", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o, patrolamento e, se necess\u00e1rio, cascalhamento da estrada localizada no trecho final da Rua Gentil Noleto, nas proximidades da Ch\u00e1cara 6 Irm\u00e3os, de propriedade da Sra. Dianora Leite da Silva.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Dinamilton da Silva Lima", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos, visando ampliar o abastecimento de \u00e1gua nas comunidades rurais e demais localidades do Munic\u00edpio que enfrentam dificuldades de acesso \u00e0 \u00e1gua.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Dinamilton da Silva Lima", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um Matadouro Municipal no Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia \u2013 TO.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Dinamilton da Silva Lima", "ementa": "Destina\u00e7\u00e3o e cess\u00e3o de um terreno p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Comerciantes de Abreul\u00e2ndia \u2013 TO, observadas as disposi\u00e7\u00f5es legais e a disponibilidade patrimonial do Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}