{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CCJ - I - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,CECCD - III - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA, COMUNICA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO, SA\u00daDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST,CFTFC - II - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "ementa": "Institui a Rede de Atendimento \u00e0s Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar do Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO", "ementa": "Institui a Rede de Atendimento \u00e0s Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia  Dom\u00e9stica e Familiar do Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Raimundo Nonato In\u00e1cio de Sousa", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o C\u00f3rrego Naj\u00e1, localizada na antiga propriedade do Sr. Iron, atualmente de propriedade do Sr. Jo\u00e3o Bessa.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2026", "autor": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de embalagens ou sacolas apropriadas para o transporte de medicamentos, destinadas aos usu\u00e1rios da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia \u2013 TO.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2026", "autor": "M\u00f4nica Pereira de Figueiredo Narciso", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de um(a) fonoaudi\u00f3logo(a) e de um(a) m\u00e9dico(a) geriatra para refor\u00e7ar os atendimentos na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Abreul\u00e2ndia \u2013 TO.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Francisco Neto Dias", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o, patrolamento, cascalhamento, reabertura e adequa\u00e7\u00e3o das estradas vicinais localizadas no Projeto de Assentamento Grota Funda, situado aproximadamente a 7 (sete) quil\u00f4metros da sede do Munic\u00edpio de Abreul\u00e2ndia \u2013 TO.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}