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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Seja aprovada e encaminhada ao Governo do Estado do Tocantins, Comando Geral da Polícia Militar e Secretaria de Estado da Segurança Pública SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ABREULANDIA, ENVIANDO PARA NOSSA CIDADE
POLICIAMENTO E REFORÇO DA POLÍCIA MILITAR DEVIDO O AUMENTO DE FURTOS, ROUBOS E VIOLÊNCIA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)
Texto Original
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA ZONA RURAL E ASSENTAMENTOS PARA A ZONA URBANA POR MEIO DE TRANSPORTE FECHADO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE AMPLA REFORMA NO ESTÁDIO DE FUTEBOL MARIANO PEREIRA.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Texto Original
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE RASPAGEM DAS VIAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO QUE NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Texto Original
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA CIDADE POR MEIO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Texto Original
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DO NOME DE PIONEIROS E SAUDOSOS MORADORES DE ABREULANDIA EM RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Texto Original
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE NUMERAÇÃO EM TODAS AS CASAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE ABREULANDIA.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Texto Original
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS ESPORTIVOS NO PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO E ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS DE ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)
Texto Original
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO, RASPAGEM E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSOS AS FAZENDAS, FAZENDA AL TO ALEGRE DE PROPRIEDADE DE CELIVANIA DE ARAUJO NEVES E AS FAZENDAS DOS SENHORES CLEBER, LUIZ AGROMINA E MANELITO.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)
Texto Original
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO DA CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
REGIANE ABREU
Texto Original
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitação para a devolução, aos cofres do Poder Executivo, das economias do duodécimo repassado à esta Câmara Municipal, considerando a necessidade de uma força tarefa para honrarmos os pagamentos com servidores do município de Abreulândia — TO.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
Ednaura Alves Costa
Texto Original
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA FAZENDA GROTÃO NO RIO GROTÃO NO SENTIDO PA BARONESA E FAZENDA VIZINHAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
Jair Gabino
Texto Original
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO, COM MOTORISTA, PARA A TENDER DEMANDAS RELACIONADAS A SAÚDE DOS PACIENTES QUE NECESSITEM DESLOCAR-SE DOS
ASSENTAMENTOS BARONESA, BARREIRINHO E FAZENDAS CIRCUVIZINHA S À SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Carlinhos da Baronesa
Texto Original
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS PROPRIEDADES RURAIS DE JOÃO LUCAS DE ABREU, DONA TEREZA ALVES, DONA MARLI, SR. CICERO CUNHA E ADELÁDIO CABRAL, COM RASPAGEM E CASCALHAMENTO DAS VIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
REGIANE ABREU
Texto Original
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DA RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ABREULANDIA, COM RESPECTIVA LOTAÇÃO.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
REGIANE ABREU
Texto Original
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE IPTU, ISSQN E TAXAS MUNICIPAIS ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID-19.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Texto Original
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE DESINFECÇÃO DAS RUAS DE ABREULANDIA COM VEÍCULO APROPRIADO PARA MINIMIZAR O CONTÁGIO DA COVID-19.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Texto Original
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO NAJÁ NA ANTIGA PROPRIEDADE DO SR. IRON.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Texto Original
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REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Texto Original
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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ÁLCOOL EM GEL PARA OS GARIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
REGIANE ABREU
Texto Original
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL POSSIBILITANDO A REABERTURA DOS BARES E IGREJAS, OBSERVANDO OS PROTOCOLOS DE SAÚDE DA COVID-I9.
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Autor:
FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)
Texto Original
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REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: Seja aprovada e encaminhada ao Presidente do Poder Legislativo SOLICITAÇÃO REDUÇÃO DAS SESSÕES ORDINARIAS PARA DOIS DIAS, OBSERVANDO OS PROTOCOLOS DE SAÚDE DA COVID-19.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)
Carlinhos da Baronesa
Ednaura Alves Costa
Jair Gabino
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Parente
REGIANE ABREU
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Texto Original
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REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LIXÃO DO MUNICÍPIO ATENDENDO AS NORMAS AMBIENTAIS.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Carlinhos da Baronesa
Texto Original
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REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE LIGAM ABREULÂNDIA AOS MUNICÍPIOS DE ARAGUACEMA E DE MIRANORTE.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)
Texto Original
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REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ACOMODAR OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Texto Original
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REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitação para a elaboração de projeto de lei que concede abono salarial a servidores municipais que atuam no combate à pandemia da COVID-19.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Ednaura Alves Costa
Texto Original
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REQ 29/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA PINTURA DE MEIO-FIOS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL EM QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Texto Original
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REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DE ABREULÂNDIA QUE NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
REGIANE ABREU
Texto Original
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REQ 31/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CASCALHAMENTO DE ESTRADA NO ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO MOEBA, POPULAR GAÚCHO, NO ASSENTAMENTO SANTA CLARA, ZONA RURAL DE ABREULÂNDIA.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Texto Original
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REQ 32/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CACIMBAS PARA FAMÍLIAS RESIDENTES NOS ASSENTAMENTOS SANTA CLARA, BARREIRINHO E BARONESA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Texto Original
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REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES PARA EMBELEZAR A ZONA URBANA COM OS CUIDADOS PARA MANUTENÇÃO DAS SOMBRAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Carlinhos da Baronesa
Texto Original
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REQ 34/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DO DAIA "DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE ABREULANDIA ".
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Texto Original
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REQ 35/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA POUSO ALTO.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Texto Original
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REQ 36/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE DIABETES EM CASA PARA PACIENTES NÃO SE DESLOCAREM À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
REGIANE ABREU
Texto Original
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REQ 37/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM MOLHADAS A GRAMA E JARDINS DE PRAÇAS E CANTEIROS DAS AVENIDAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)
Texto Original
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REQ 38/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA QUE CAMINHÃO PIPA MOLHE DIARIAMENTE RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DEVIDO A POEIRA DO PERÍODO DA ESTIAGEM.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)
Texto Original
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REQ 39/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO RASPAGEM, CASCALHAMENTO E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO TRECHO DE 800M DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES LINDOLFO SEGUINDO ATÉ A FAZENDA SITIO NOVO DE PROPRIEDADE DO SENHOR MAURICIO ALVES DE SOUZA, ZONA RURAL ESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:
Parente
Texto Original
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REQ 40/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE VELÓRIO DE ABREULANDIA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Texto Original
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REQ 42/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA JOSÉ LOPES DE FIGUEIREDO, VIA QUE DA ACESSO A CHEGADA DA RUA MARIANO PEREIRA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Texto Original
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REQ 43/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SONORIZADORES NAS VIAS PÚBLICAS QUE DÃO ACESSO A ENTRADA DA CIDADE DE ABREULANDIA PELA TO-164 ATRAVÉS DO ACESSO DE
DIVINOPOLIS E DOIS IRMÃOS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Texto Original
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REQ 44/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIANO PEREIRA,
PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL JULIO PINHEIRO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
REGIANE ABREU
Texto Original
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REQ 45/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CASCALHAMENTO E ENTUPIMENTO DE BURACO NA RUA 13, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR LUIZÃO ABREU.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
REGIANE ABREU
Texto Original
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REQ 46/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRIFAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE PERNILONGOS E DO MOSQUITO REDES AEGYPT.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)
Texto Original
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