SAPL - Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 28/05/2026 - 19:00	Encerramento: 28/05/2026 - 19:30

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou Vereadora Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO Turno:	Dispõe sobre a autorização para realização de despesas com ações de cidadania, fomento cultural, incentivo ao esporte, eventos oficiais e dá outras providências.	Leitura em plenário
2 - Parecer Conjunto das Comissões nº 7 de 2026 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Turno:	“Dispõe sobre a autorização para realização de despesas com ações de cidadania, fomento cultural, incentivo ao esporte, eventos oficiais e dá outras providências.”	Leitura, Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO Turno:	Dispõe sobre a autorização para realização de despesas com ações de cidadania, fomento cultural, incentivo ao esporte, eventos oficiais e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO Turno:	“Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para projetos habitacionais vinculados ao programa minha casa, minha vida, instituído pela lei federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e dá outras providências.”	Leitura em plenário
5 - Parecer Conjunto das Comissões nº 8 de 2026 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Turno:	“Dispõe Sobre a Concessão de Incentivos Fiscais para Projetos Habitacionais Vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, Instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de Julho de 2023, e dá Outras Providências.”	Leitura, Discussão e Votação
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO Turno:	“Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para projetos habitacionais vinculados ao programa minha casa, minha vida, instituído pela lei federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO Turno:	Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Abreulândia - TO e dá outras providências.	Leitura em plenário
8 - Parecer Conjunto das Comissões nº 9 de 2026 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, CTTI - IV - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS Turno:	“Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Abreulândia – TO e dá outras providências.”	Leitura, Discussão e Votação
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO Turno:	Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Abreulândia - TO e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026 Processo: - Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO Turno:	Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal nº 224/2021, alterada pela Lei Municipal nº 280/2024, para criar o cargo de Instrutor(a) do Curso de Corte e Costura no Quadro do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e da Mulher, e dá outras providências.	Leitura em plenário
11 - Parecer Conjunto das Comissões nº 10 de 2026 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Turno:	“Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal nº 224/2021, alterada pela Lei Municipal nº 280/2024, para criar o cargo de Instrutor(a) do Curso de Corte e Costura no Quadro do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e da Mulher, e dá outras providências.”	Leitura, Discussão e Votação
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026 Processo: - Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO Turno:	Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal nº 224/2021, alterada pela Lei Municipal nº 280/2024, para criar o cargo de Instrutor(a) do Curso de Corte e Costura no Quadro do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e da Mulher, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026 Processo: - Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO Turno:	Altera a Lei Municipal nº 166/2018, de 19 de março de 2018, para explicitar a natureza do Fundo Municipal de Educação e dispor sobre a adequação cadastral necessária ao atendimento da Portaria FNDE nº 807/2022, e dá outras providências.	Leitura em plenário
14 - Parecer Conjunto das Comissões nº 11 de 2026 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Turno:	“Altera a Lei Municipal nº 166/2018, de 19 de março de 2018, para explicitar a natureza do Fundo Municipal de Educação e dispor sobre a adequação cadastral necessária ao atendimento da Portaria FNDE nº 807/2022, e dá outras providências.”	Leitura, Discussão e Votação
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026 Processo: - Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO Turno:	Altera a Lei Municipal nº 166/2018, de 19 de março de 2018, para explicitar a natureza do Fundo Municipal de Educação e dispor sobre a adequação cadastral necessária ao atendimento da Portaria FNDE nº 807/2022, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação