Relatorias (Raimundo Nonato Inácio de Sousa)
Total de Relatorias: 17
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024 | 20/02/2024 | Raimundo Nonato Inácio de Sousa | ||
| CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | 21/02/2024 | Raimundo Nonato Inácio de Sousa | ||
| CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024 | 16/05/2024 | Raimundo Nonato Inácio de Sousa | ||
| CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024 | 09/04/2024 | Raimundo Nonato Inácio de Sousa | ||
| CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024 | 09/04/2024 | Raimundo Nonato Inácio de Sousa | ||
| CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025 | 04/02/2025 | Raimundo Nonato Inácio de Sousa | ||
| CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025 | 20/08/2025 | Raimundo Nonato Inácio de Sousa | ||
| CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025 | 21/08/2025 | Raimundo Nonato Inácio de Sousa | ||
| CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | 21/08/2025 | Raimundo Nonato Inácio de Sousa | ||
| CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Parecer Conjunto das Comissões nº 22 de 2025 | 18/09/2025 | Raimundo Nonato Inácio de Sousa |