Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações nas Leis Municipais nº 322/2025 (LDO), nº 323/2025 (PPA) e nº 324/2025 (LOA), visando a criação de dotação orçamentária para a celebração de convênio com a Associação Comercial Industrial e Empresarial de Abreulândia, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026 | Leitura em plenário | 05/03/2026 - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera as Leis Municipais nº 322/2025 (LDO), nº 323/2025 (PPA) e nº 324/2025 (LOA), para criação de dotação orçamentária destinada à celebração de convênio com a Associação Comercial Industrial e Empresarial de Abreulândia.” - Parecer Conjunto das Comissões nº 5 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 05/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações nas Leis Municipais nº 322/2025 (LDO), nº 323/2025 (PPA) e nº 324/2025 (LOA), visando a criação de dotação orçamentária para a celebração de convênio com a Associação Comercial Industrial e Empresarial de Abreulândia, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 05/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |