Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do Município de Abreulândia/TO e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026 | Leitura em plenário | 17/06/2026 - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária. - Ata da Sessão Ordinária nº 21 de 2026 | Discussão e Votação | 17/06/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
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| 3 |
Requerimento nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves, Willian Nascimento de Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recuperação, patrolamento e, se necessário, cascalhamento da estrada localizada no trecho final da Rua Gentil Noleto, nas proximidades da Chácara 6 Irmãos, de propriedade da Sra. Dianora Leite da Silva. - Requerimento nº 101 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 17/06/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Requerimento nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Perfuração e instalação de poços artesianos, visando ampliar o abastecimento de água nas comunidades rurais e demais localidades do Município que enfrentam dificuldades de acesso à água. - Requerimento nº 103 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 17/06/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Requerimento nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação de um Matadouro Municipal no Município de Abreulândia – TO. - Requerimento nº 105 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 17/06/2026 - Leitura e discussão em bloco dos requerimentos 105 e 106.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 6 |
Requerimento nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Destinação e cessão de um terreno público para a construção da sede da Associação dos Comerciantes de Abreulândia – TO, observadas as disposições legais e a disponibilidade patrimonial do Município. - Requerimento nº 106 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 17/06/2026 - Leitura e discussão em bloco dos requerimentos 105 e 106.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |