Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária. - Ata da Sessão Ordinária nº 23 de 2026 | Discussão e Votação | 19/06/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
|
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do Município de Abreulândia/TO e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 17/06/2026 - |
Não há resultado |