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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/03/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

  • VERIFICANDO HAVER UM NÚMERO LEGAL DE VEREADORES E VEREADORAS PRESENTE, EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
  • MOMENTO DEVOCIONAL: LEITURA DE TEXTO BÍBLICO OU ORAÇÃO;
  • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
  • AUTORIZO O (A) PRIMEIRA SECRETÁRIA, _________________ A FAZER A CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES;
  • AUTORIZO A PRIMEIRA SECRETÁRIA, A FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Conjunto das Comissões nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
Turno: Único
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002 DE 10 DE MARÇO DE 2025 INSTITUI NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA, O PROGRAMA “MULHER - SUA SAÚDE E SEUS DIREITOS”. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
 Leitura, Discussão e Votação
2 - Parecer Conjunto das Comissões nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno: Único
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005 DE 06 DE MARÇO DE 2025 ‘‘INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, O CONSELHO GESTOR E CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’ Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
 Leitura, Discussão e Votação
3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
Turno:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006 DE 06 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
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6 - Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno: Único
SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS NO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – TO.
 Leitura, Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno: Único
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA PLOTAGEM DOS VEÍCULOS PÚBLICOS, VISANDO GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA DA FROTA MUNICIPAL.
 Leitura, Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno: Único
SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO COM MOTORISTA ESPECÍFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE NOS ASSENTAMENTOS BARONESA E VARGEM DOURADA, EM ABREULÂNDIA - TO.
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9 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno: Único
SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE MENSAL DOS MORADORES DOS ASSENTAMENTOS BARONESA, BARREIRINHO, PLANTA BRASIL, VARGEM DOURADA E BREJO DO CAMPO PARA A CIDADE.
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10 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Eldison Arruda Cunha, Leoman Batista Medrado Palhares
Turno: Único
SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO
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