| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Parecer Conjunto das Comissões nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
Turno: Segundo
|
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002 DE 10 DE MARÇO DE 2025
INSTITUI NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA, O PROGRAMA “MULHER - SUA SAÚDE E SEUS DIREITOS”.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
|
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
2 -
Parecer Conjunto das Comissões nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno: Segundo
|
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005 DE 06 DE MARÇO DE 2025
‘‘INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, O CONSELHO GESTOR E CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
|
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
3 -
Parecer Conjunto das Comissões nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
Turno: Segundo
|
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006 DE 06 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
|
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
4 -
Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Laurinda Inácio de Sousa
Turno: Único
|
SOLICITAR DE REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS NOS TALÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco das Indicações nº 01 e 03 e Requerimento nº 48.
|
Leitura, Discussão e Votação |
5 -
Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Laurinda Inácio de Sousa
Turno: Único
|
SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS NOS TALÕES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, haja vista que estão ocorrendo divergências entre os endereços registrados nos talões da HIDROFORTE e aqueles constantes nos imóveis.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco das Indicações nº 01 e 03 e Requerimento nº 48.
|
Leitura, Discussão e Votação |
6 -
Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Laurinda Inácio de Sousa
Turno: Único
|
SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 13 E DEMAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – TO.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco das Indicações nº 01 e 03 e Requerimento nº 48.
|
Leitura, Discussão e Votação |
7 -
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura
Turno: Único
|
SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA AUGUSTO FRANCISCO MOURA.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 37 e 38.
|
Leitura, Discussão e Votação |
8 -
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura
Turno: Único
|
SOLICITAÇÃO DE AGILIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO DOS LOTES PELO PROGRAMA REURB NO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 37 e 38.
|
Leitura, Discussão e Votação |
9 -
Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Turno: Único
|
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – TO.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 45, 46 e 47.
|
Leitura, Discussão e Votação |
10 -
Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Turno: Único
|
SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA - TO.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 45, 46 e 47.
|
Leitura, Discussão e Votação |
11 -
Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Turno: Único
|
SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS NOMES DAS RUAS COM NÚMEROS POR NOMES DOS SAUDOSOS PIONEIROS E FUNDADORES DO MUNICÍPIO.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 45, 46 e 47.
|
Leitura, Discussão e Votação |
12 -
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno: Único
|
SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VIA QUE SAI DA TO-164 ATÉ A ANTIGA BODOQUENIA E TODOS OS RAMAIS.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 43 e 49.
|
Leitura, Discussão e Votação |
13 -
Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno: Único
|
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA O MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 43 e 49.
|
Leitura, Discussão e Votação |
14 -
Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
Turno: Único
|
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ABREULÂNDIA – TO.
|
Leitura, Discussão e Votação |
15 -
Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Ednaura Alves Costa
Turno: Único
|
SOLICITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE REMUNERAÇÃO PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ABREULÂNDIA – TO.
|
Leitura, Discussão e Votação |
