| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Discussão e Votação |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Turno:
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Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Município de ABREULÂNDIA e adota outras providências.
Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Leitura em plenário |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.
Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde, da Pessoa Humana, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
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Leitura em plenário |
4 -
Parecer Conjunto das Comissões nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Celivânia de Araújo Neves, Ednaura Alves Costa, Eldison Arruda Cunha, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Willian Nascimento de Moura
Turno: Segundo
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003 DE 10 DE ABRIL DE 2025
Declara a Associação Comercial, Industrial e Empresarial De Abreulândia - TO, entidade de utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
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Leitura, Discussão e Votação |
5 -
Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno: Único
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Solicitação de aquisição de uma casa de farinha móvel para atendimento aos produtores da agricultura familiar.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 65, 66, 67 e 68.
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Leitura, Discussão e Votação |
6 -
Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno: Único
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Solicitação de distribuição de containers de lixo nas entradas e saídas da cidade, destinados ao descarte de resíduos provenientes da zona rural.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 65, 66, 67 e 68.
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Leitura, Discussão e Votação |
7 -
Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno: Único
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Solicitação de criação e implantação de uma horta comunitária no município de Abreulândia.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 65, 66, 67 e 68.
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Leitura, Discussão e Votação |
8 -
Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno: Único
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Solicitação de aquisição de um veículo exclusivo para o transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 65, 66, 67 e 68.
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Leitura, Discussão e Votação |
9 -
Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Neto Dias
Turno: Único
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Solicitação de patrolamento nas ruas não asfaltadas do município.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 69 e 70.
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Leitura, Discussão e Votação |
10 -
Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Neto Dias
Turno: Único
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Solicitação de patrolamento de todas as estradas vicinais do município que dão acesso as propriedades rurais e assentamentos.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 69 e 70.
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Leitura, Discussão e Votação |
