SAPL - Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 15/04/2025 - 19:21	Encerramento: 15/04/2025 - 20:10

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou a Vereadora Maria Laurinda para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata nº 13 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura	Discussão e Votação
2 - Parecer Conjunto das Comissões nº 11 de 2025 Processo: - Autores: Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Celivânia de Araújo Neves, Ednaura Alves Costa, Eldison Arruda Cunha, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Willian Nascimento de Moura Turno: Segundo	PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003 DE 10 DE ABRIL DE 2025 Declara a Associação Comercial, Industrial e Empresarial De Abreulândia - TO, entidade de utilidade Pública Municipal e dá outras providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA	Leitura, Discussão e Votação
3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 12 de 2025 Processo: - Autores: Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Celivânia de Araújo Neves, Ednaura Alves Costa, Eldison Arruda Cunha, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Willian Nascimento de Moura Turno: 1ª Votação	PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007 DE 14 DE ABRIL DE 2025 Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Abreulândia e adota outras Providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA	Leitura, Discussão e Votação
4 - Parecer Conjunto das Comissões nº 13 de 2025 Processo: - Autores: Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Celivânia de Araújo Neves, Ednaura Alves Costa, Eldison Arruda Cunha, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Willian Nascimento de Moura Turno: 1ª Votação	PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008 DE 14 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a criação de serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras Providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA	Leitura, Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 71 de 2025 Processo: - Autores: Celivânia de Araújo Neves, Dinamilton da Silva Lima, Ednaura Alves Costa, Eldison Arruda Cunha, Francisco Neto Dias, Leoman Batista Medrado Palhares, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Willian Nascimento de Moura Turno: Único	Solicitação de doação de um Terreno Urbano ao Poder Legislativo Municipal, com a finalidade exclusiva de viabilizar a construção da Nova Sede da Câmara Municipal De Abreulândia - TO.	Leitura, Discussão e Votação
6 - Indicação nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Willian Nascimento de Moura, Dinamilton da Silva Lima Turno: Único	Solicitando a instalação de escritório do órgão no município de Abreulândia - TO.	Leitura, Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Eldison Arruda Cunha Turno: Único	Solicitação de que se viabilize convênio com o SEBRAE para realização do curso "EMPRETEC" no Município de Abreulândia, voltado aos Empreendedores, Empresários, Microempreendedores Individuais e Comerciantes locais.	Leitura, Discussão e Votação
8 - Indicação nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Leoman Batista Medrado Palhares Turno: Único	Solicitando a construção de uma nova ponte na TO-348 no trecho que liga Abreulândia à Barrolândia.	Leitura, Discussão e Votação