| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Discussão e Votação |
2 -
Parecer Conjunto das Comissões nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Celivânia de Araújo Neves, Ednaura Alves Costa, Eldison Arruda Cunha, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Willian Nascimento de Moura
Turno: Segundo
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Abreulândia e adota outras Providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
3 -
Parecer Conjunto das Comissões nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Celivânia de Araújo Neves, Ednaura Alves Costa, Eldison Arruda Cunha, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Willian Nascimento de Moura
Turno: Segundo
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a criação de serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras Providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
4 -
Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Eldison Arruda Cunha
Turno: Único
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Solicitação de aquisição de uma Máquina Perfuratriz (Perfuradora de Poços Artesianos) com o objetivo de atender os pequenos Produtores Rurais, Assentamentos e propriedades da Zona Rural do Município.
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Leitura, Discussão e Votação |
5 -
Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Turno: Único
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Solicitação de instalação de rede de energia elétrica na Rua Tancredo Neves, no trecho compreendido entre a Rua José Lopes De Figueredo e a Rua 13, no perímetro urbano deste Município.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 74 e 75.
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Leitura, Discussão e Votação |
6 -
Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Turno: Único
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Solicitação de construção de um Centro Comunitário de eventos no Município de Abreulândia - TO, destinado à realização de atividades Públicas, Sociais, Culturais e Comunitárias, tais como reuniões, casamentos, formaturas, oficinas, encontros e demais eventos de interesse da população.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 74 e 75.
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Leitura, Discussão e Votação |
7 -
Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Neto Dias
Turno: Único
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Solicitação de disponibilização de um veículo oficial para a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Leitura, Discussão e Votação |
8 -
Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura
Turno: Único
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Solicitação que se proceda estudo de viabilidade para o reajuste salarial dos servidores ocupantes do cargo de operador de máquinas pesadas.
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Leitura, Discussão e Votação |
9 -
Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno: Único
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Solicitação de construção de um matadouro Municipal em Abreulândia - To.
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Leitura, Discussão e Votação |
10 -
Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
Turno: Único
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Solicitação de cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso à chácara rancho primavera, de propriedade da Sra. Elisabete Ferreira Pedro Sousa, situada na região das areias.
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Leitura, Discussão e Votação |
11 -
Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
Turno: Único
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Solicitação que se destine, no mínimo, 20% (Vinte por Cento) do montante total gasto com a contratação de atrações artísticas e culturais, especialmente em festividades e eventos promovidos pela prefeitura, à contratação de artistas locais, como forma de valorização e incentivo à cultura produzida no próprio Município.
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Leitura, Discussão e Votação |
