SAPL - Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/06/2025 - 19:20	Encerramento: 09/06/2025 - 20:09

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou o Vereador Eldison Cunha, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata nº 20 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 20 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura	Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO Turno:	“Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 060/2009, bem como, da alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Abreulândia dá outras providências.”	Leitura em plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO Turno:	"Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais na Rede Pública Municipal de Ensino de Abreulândia do Tocantins – TO e dá outras providências”.	Leitura em plenário
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino da História e Cultura Afro-brasileira na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.	Leitura em plenário
5 - Requerimento nº 96 de 2025 Processo: - Autor: Dinamilton da Silva Lima Turno: Único	Solicitação de inclusão da disciplina de Libras (Língua Brasileira De Sinais) na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de ensino.	Leitura, Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 98 de 2025 Processo: - Autor: Willian Nascimento de Moura Turno: Único	Solicitação de implantação de serviço de endodontia (tratamento de Canal) no âmbito da Saúde Pública. Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 98 e 99.	Leitura, Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 99 de 2025 Processo: - Autor: Willian Nascimento de Moura Turno: Único	Solicitação de ampliação da iluminação Pública no final da Rua Gentil Noleto, próximo à residência da Senhora Dianoura. Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 98 e 99.	Leitura, Discussão e Votação