SAPL - Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 20/08/2025 - 19:27	Encerramento: 20/08/2025 - 20:21

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou a primeira Secretária Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata nº 27 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 27 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura	Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025 Processo: - Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO Turno:	Altera a Lei Municipal nº 280, de 08 de março 2024, para modificar a carga horária e a remuneração do cargo de Psicólogo no âmbito da Administração Pública Municipal de Abreulândia. Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.	Leitura em plenário
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Leoman Batista Medrado Palhares, Ednaura Alves Costa, Francisco Neto Dias, Willian Nascimento de Moura Turno:	Altera a resolução N° 005 de 08 de novembro de 2019 que regulamenta a concessão de diárias na Câmara Municipal de Abreulândia, Estado Do Tocantins e dá outras providências. Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.	Leitura em plenário
4 - Parecer Conjunto das Comissões nº 18 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CTTI - IV - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS Turno: Único	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA	Leitura, Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025 Processo: - Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO Turno: 1ª Votação	Dispõe sobre a doação de área pertencente ao Município de Abreulândia ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
6 - Pedido de Providências nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Neto Dias Turno: Único	Pedido de Providências quanto à sinalização das ruas, avenidas e quebra-molas do Município, com vistas à melhoria do trânsito local.	Leitura, Discussão e Votação
7 - Indicação nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Neto Dias Turno: Único	Solicitando a presença efetiva da Polícia Militar e da Polícia Civil em nosso Município, providenciando o destacamento de efetivo Policial, bem como a estrutura necessária ao funcionamento das corporações, de modo a assegurar a tranquilidade e a proteção da nossa população.	Leitura, Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 122 de 2025 Processo: - Autor: Dinamilton da Silva Lima Turno: Único	Solicitação de implantação do programa jovem aprendiz no município de Abreulândia. Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 122 e 123.	Leitura, Discussão e Votação
9 - Requerimento nº 123 de 2025 Processo: - Autor: Dinamilton da Silva Lima Turno: Único	Solicitação de construção de uma nova ponte no córrego mateira pois a antiga caiu recentemente. Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 122 e 123.	Leitura, Discussão e Votação