SAPL - Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 21/08/2025 - 19:22	Encerramento: 21/08/2025 - 20:51

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou o Senhor Marcelo Santana, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata nº 28 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 28 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura	Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025 Processo: - Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO Turno: Segundo	Dispõe sobre a doação de área pertencente ao Município de Abreulândia ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
5 - Parecer Conjunto das Comissões nº 19 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Turno: Único	Altera a resolução N° 005 de 08 de Novembro de 2019 que regulamenta a concessão de diárias na Câmara Municipal de Abreulândia, Estado do Tocantins e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
6 - Parecer Conjunto das Comissões nº 20 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Turno: 1ª Votação	Altera a Lei Municipal n° 280, de 08 de Março 2024, para modificar a carga horária e a remuneração do cargo de psicólogo no âmbito da administração pública Municipal de Abreulândia.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
7 - Requerimento nº 126 de 2025 Processo: - Autor: Dinamilton da Silva Lima Turno: Único	Solicitação de aquisição de uma máquina fotográfica digital para auxiliar o instituto de identificação no município. Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 126 e 128.	Leitura, Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 128 de 2025 Processo: - Autor: Dinamilton da Silva Lima Turno: Único	Solicitação para que se viabilize, junto à bancada federal do Tocantins e ao governo federal, a aquisição de unidades odontológicas móveis do programa " BRASIL SORRIDENTE" para o município de Abreulândia. Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 126 e 128.	Leitura, Discussão e Votação
9 - Requerimento nº 127 de 2025 Processo: - Autor: Eldison Arruda Cunha Turno: Único	Solicitação de contratação de agentes de segurança para realizarem rondas noturnas na cidade, de modo a garantir maior tranquilidade e segurança aos moradores.	Leitura, Discussão e Votação
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Ednaura Alves Costa Turno:	Dispõe sobre a proibição da contratação, nomeação ou designação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e Legislativo Municipal, de pessoas condenadas pelos crimes de feminicídio, homofobia ou racismo, e dá outras providências. Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, desporto, Saúde da Pessoa Humana, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.	Leitura em plenário