2 -
Pedido de Providências nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
Turno: Único
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Pedido de providências quanto a reforma da quadra de areia com a manutenção nos refletores e aquisição e novos materiais esportivos, como bolas, redes, fitas de demarcação e construção de banheiros.
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Leitura, Discussão e Votação |
3 -
Parecer Conjunto das Comissões nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
Turno: 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES DE FEMINICÍDIO, HOMOFOBIA OU RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |