31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/09/2025 - 19:19 Encerramento: 15/09/2025 - 19:54
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou o Juridico Dr Nando Milhomem, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata nº 30 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Discussão e Votação
2 - Pedido de Providências nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
Turno: Único
Pedido de providências quanto a reforma da quadra de areia com a manutenção nos refletores e aquisição e novos materiais esportivos, como bolas, redes, fitas de demarcação e construção de banheiros.
Leitura, Discussão e Votação
3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
Turno: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES DE FEMINICÍDIO, HOMOFOBIA OU RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação