| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
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Discussão e Votação |
2 -
Pedido de Providências nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno: Único
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Pedido de providências quanto a implantação de iluminação no campo de futebol do assentamento vargem dourada.
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Leitura, Discussão e Votação |
3 -
Pedido de Providências nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
Turno: Único
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Pedido de providências quanto a solicitação de criação do PCCR do quadro geral – Administração.
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Leitura, Discussão e Votação |
4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Turno:
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Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” - RIGA, no âmbito do Município de Abreulândia-TO, e dá outras providências.
Obs.: Encaminhado para as comissões de Constituição Justiça e Redação e a Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde, da pessoa humana, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio;
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Leitura em plenário |
5 -
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos integrantes do Quadro Geral e aos Aposentados e Pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências.
Obs.: Encaminhado para as comissões de Constituição Justiça e Redação e a Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde, da pessoa humana, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio;
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Leitura em plenário |
