| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
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Discussão e Votação |
2 -
Requerimento nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Eldison Arruda Cunha
Turno: Único
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Solicitação de instalação de sinalização de trânsito com placas grandes e visíveis, indicando que os caminhões e veículos pesados devem utilizar a rua da entrada (Avenida Goiás) como rota de acesso e tráfego, evitando o trânsito pelo centro da cidade.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 142 e 143.
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Leitura, Discussão e Votação |
3 -
Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Eldison Arruda Cunha
Turno: Único
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Solicitação de realização de uma operação tapa-buracos urgente na avenida João Francisco De Abreu.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 142 e 143.
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Leitura, Discussão e Votação |
4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Turno:
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"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e dá outras providências."
Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Leitura em plenário |
5 -
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Turno:
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Abreulândia para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Leitura em plenário |
6 -
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Turno:
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ABREULÂNDIA para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Leitura em plenário |
