SAPL - Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/11/2025 - 19:26	Encerramento: 13/11/2025 - 20:22

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: Senhor Presidente solicitou o Senhor Marcelo Santana, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata nº 43 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 43 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Discussão e Votação
2 - Parecer Conjunto das Comissões nº 25 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Turno: 1ª Votação	Projeto de Lei do executivo n° 0019 de 04 de Novembro de 2025 "Institui a rede interinstitucional para a garantia da aprendizagem – Riga, no âmbito do Município de Abreulândia – TO, e dá outras providências." Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 26 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Turno: 1ª Votação	Projeto de lei do executivo n° 023/2025, de 05 de Novembro de 2025 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos integrantes do quadro geral e aos aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência social (RPPS) do município de Abreulândia – TO, e dá outras providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
5 - Requerimento nº 144 de 2025 Processo: - Autor: Willian Nascimento de Moura Turno: Único	Solicitação de contratação ou disponibilização regular de um médico geriatra para o atendimento especializado à população idosa do município.	Leitura, Discussão e Votação