Parecer Conjunto das Comissões nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Legislativo nº 002, 12 de Fevereiro de 2026, Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal no 224/2021, alterada pela Lei no 280/2024, para criar o cargo efetivo de Brigadista no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências.
Indexação
Observação