Parecer Conjunto das Comissões nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a autorização para realização de despesas com ações de cidadania, fomento cultural, incentivo ao esporte, eventos oficiais e dá outras providências.”
Indexação
Observação