Parecer Conjunto das Comissões nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Abreulândia – TO e dá outras providências.”
Indexação
Observação