Parecer Conjunto das Comissões nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal nº 224/2021, alterada pela Lei Municipal nº 280/2024, para criar o cargo de Instrutor(a) do Curso de Corte e Costura no Quadro do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e da Mulher, e dá outras providências.”
Indexação
Observação