Requerimento nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAÇÃO DE
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA DESCONTO DE 10%
SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO - IPTU, AOS
PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS QUE SEJAM DOADORES DE
SANGUE
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA DESCONTO DE 10%
SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO - IPTU, AOS
PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS QUE SEJAM DOADORES DE
SANGUE
Indexação
Observação