Requerimento nº 39 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

39

Data de Apresentação

13/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITAÇÃO DE
    ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA
    RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA
    MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA

    Indexação

    Observação