Requerimento nº 73 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
73
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O MOMENTO CIVICO NAS UNIDADES ESCOLARES, TORNANDO OBRIGATÓRIA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO TODA SEMANA.
Indexação
Observação