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REQ 152/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM VIVEIRO DE PLANTAS NATIVAS MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Mônica Pereira de Figueiredo
Texto Original
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REQ 153/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO ALMOXARIDADO MUNICIPAL INCLUINDO A SALA, ÁREA E BANHEIRO
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Mônica Pereira de Figueiredo
Texto Original
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REQ 154/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVO MATA-BURRO NA DIVISA ENTRE AS FAZENDAS DOS SENHOR MARÇAL E WILSON.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Leoman Batista Medrado Palhares
Texto Original
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REQ 155/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO JUNTO A HIDROFORTE PARA A DEVIDA RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA APÓS REPAROS DA
CONCESSIONÁRIA NA REDE DE ÁGUA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
REGIANE ABREU
Texto Original
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REQ 156/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO PARA QUE A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR SEJA INSTALADA EM ABREULANDIA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Texto Original
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REQ 157/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE R$ 200,00 PRA TODOS OS GARIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)
Texto Original
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REQ 158/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E EVENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)
Texto Original
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REQ 159/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REFORMA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA FAZENDA SÃO SEBASTIÃO DO SENHOR CLEOMAR NOGUEIRA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Leoman Batista Medrado Palhares
Texto Original
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REQ 160/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE CÓRREGO PEDRA UNA LOCALIZADA NA FAZENDO PEDRA UNA DE PROPRIEDADE
DO SENHOR CARLINHOS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Leoman Batista Medrado Palhares
Texto Original
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REQ 161/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE RUA PRÓXIMA A QUADRA POLIESPORTIVA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Mônica Pereira de Figueiredo
Texto Original
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REQ 162/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
REGIANE ABREU
FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)
Texto Original
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REQ 163/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO COM O GOVERNO PARA CRIAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ENTRE ABREULÂNDIA E
PARAÍSO DO TOCANTINS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Dinamilton da Silva Lima
Texto Original
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REQ 164/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ENFEITES NATALINOS EM ABREULÂNDIA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)
Texto Original
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REQ 165/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS DA QUADRA DE ESPORTES QUE ENCONTRA-SE INACABADA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)
Texto Original
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REQ 166/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS ENTRE AS RUAS 11 E 7 DE SETEMBRO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Mônica Pereira de Figueiredo
Texto Original
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REQ 167/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA PASSARELA DA ESCOLA JÚLIO PINHEIRO E DEMAIS UNIDADES DE ENSINO DE ABREULÂNDIA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Mônica Pereira de Figueiredo
Texto Original
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REQ 168/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE RECONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NA ROTA ESCOLAR PARA AS FAZENDAS DO SR. AGENOR, BOM CONSELHO E TRÊS IRMÃOS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Mônica Pereira de Figueiredo
Texto Original
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REQ 169/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE RECONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NA DIVISA ENTRE AS FAZENDAS TABOCA E SÃO BENTO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Mônica Pereira de Figueiredo
Dinamilton da Silva Lima
REGIANE ABREU
Texto Original
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REQ 170/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE RECONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NA ROTA ESCOLAR EM DIREÇÃO DAS FAZENDAS DO SAUDOSO JANUÁRIO ABREU E DR. DENER.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Mônica Pereira de Figueiredo
Dinamilton da Silva Lima
REGIANE ABREU
Texto Original
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REQ 171/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO PINHEIRO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Texto Original
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REQ 172/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 15 NO SETOR MONTE SINAI
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Texto Original
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REQ 173/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PATROLAMNETO E CASCALHAMENTO DE ESTRADA VICINAL SAINDO DA TO-446 NAS FAZENDAS DO ANTÔNIO DENTISTA ATÉ OS SENHORES DERISMAR BATISTA COELHO E MARCELINO REIS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
FRANCISCO DE ASSIS (DIASSIS)
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REQ 174/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PLACA COMPACTADORA DE SOLO PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA E TAPA BURACOS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Leoman Batista Medrado Palhares
Texto Original
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PP 1/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Solicitação para que sejam instaladas câmeras de segurança nas vias, praças e órgãos públicos de Abreulândia.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Mônica Pereira de Figueiredo
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Texto Original
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PP 2/2021 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 031/2007 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIA EM ABREULÂNDIA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Mônica Pereira de Figueiredo
Texto Original
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PP 3/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Solicitação de patrolamento e cascalhamento de estrada vicinal saindo da TO-446, após a água boa, dando acesso as propriedades dos munícipes Sr. Cícero Cunha, Sr. Adeladio Cabral, Sr. Wilson, Dr. Alessandro, Sr. João Abreu e da Dona Marly, esta última com trecho mais crítico e com urgência nos reparos.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Mônica Pereira de Figueiredo
Dinamilton da Silva Lima
REGIANE ABREU
Texto Original
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PL 1/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre alteração a Lei Municipal n°. 060/2009, bem como, da alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Abreulândia dá outras providências."
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Texto Original
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PL 2/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o município de Abreulândia/T0 firmar convênio com a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO TOCANTINS LTDA — SICOOB TOCANTINS para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Texto Original
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PL 3/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Texto Original
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PL 4/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/ FUNDEB.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Texto Original
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PL 5/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA, AREA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO MONTE SINAL.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Texto Original
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