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SOLICITAÇÃO DE GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL EM ABREULÂNDIA.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA OS PROFESSORES NA CRECHE O PEQUENO PRÍNCIPE.

CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA DIVISA ENTRE AS FAZENDAS TABOCA DO PROPRIETÁRIO SENHOR JOÃO ABREU NASCIMENTO E A FAZENDA SÃO BENTO DE PROPRIEDADE DO SENHOR RICHARD DIJKS.

CONSTRUÇÃO UM CALÇADÃO PARA PEDESTRES PARALELO COM A TO-164 SENTIDO A DIVINOPOLIS ATÉ O NOVO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA.

CONTRATAÇÃO DE UM TREINADOR PROFISSIONAL PARA AS CATEGORIAS DE BASE SUB-8 ATÉ SUB-15 NAS CATEGORIAS DO INFANTO-JUVENIL

SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

SOLICITAÇÃO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO EIXÃO DA ROTA ESCOLAR BADOQUENIA NA REGIÃO DOS ABREU.

SOLICITAÇÃO DE IMPRESSÃO DE NOVOS EXAMPLARES DA LEI ORGÂNICA PARA SER DISTRIBUIDO NOS ÓRGAOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO COM CARROCERIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

SOLICITAÇÃO DE GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS QUEBRA-MOLAS NO ACESSO DA TO-164 E AVENIDA GOIÁS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A URGENTE REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A SINALIZAÇÃO NA RUA MARIANO PEREIRA E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM FRENTE A ESCOLA JÚLIO PINHEIRO E A CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.

Cria cargo de Educador Físico na estrutura administrativa do Município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor de alçada para execuções fiscais do Município, e adota outras providências.

Dispõe sobre o valor de alçada para execuções fiscais do Município, e adota outras providências.

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA—TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Altera o anexo V da Lei 250, que dispõe sobre as tabelas de cargos dos servidores efetivos integrantes do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO.

Os anexos da Lei 149/2017, que trata da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Abreulândia/TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 060/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Abreulândia/TO e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Gestão Democrática no processo seletivo para escolha de Diretor Escolar através de eleição, mérito e desempenho nas Unidades Educacionais de Abreulândia, na forma que especifica."

Altera a Lei o' 228/2021, que instituiu o Plano Plurianual municipal para o quadriênio de 2022/2025.

Altera a Lei 253/2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.

Altera a Lei n°255/2022, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023.

Dispõe sobre autorização de assinatura Termo de Cooperação Técnica com a - SICOOB CREDIPAR, e adota outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATAA EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.

"Cria no Orçamento Vigente Crédito Especial e altera as Leis Municipais 228/2021, 253/2022 e 255/2022 e dá outras providências".

Dispõe sobre o Sistema Municipal Cultura do Município de Abreulândia-TO., e dá outras providências.