Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares, Willian Nascimento de Moura
Protocolo: 33
Turno: -
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SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO. - Requerimento nº 25 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 05/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Presidente não vota. |
| 2 |
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Neto Dias
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE CASCALHAMENTO EM FRENTE À SEDE DA FAZENDA TABOCA E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO ATERRO DA PONTE DO RIO GROTÃO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS FAZENDAS E ASSENTAMENTOS DE ROTAS ESCOLARES, NA PROPRIEDADE DO SR. HUGO BRITO NASCIMENTO. - Requerimento nº 26 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 05/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Presidente não vota. |
| 3 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Neto Dias
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE CASCALHAMENTO COM BUEIRO E MANILHAS NA CHEGADA DA SEDE DA FAZENDA CERCADINHO, PROPRIEDADE DO SR. MARTINHO DIAS LIMA. - Requerimento nº 27 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 05/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Presidente não vota. |
| 4 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves, Dinamilton da Silva Lima, Maria Laurinda Inácio de Sousa
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO. - Requerimento nº 28 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 07/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Presidente não vota. |
| 5 |
Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Laurinda Inácio de Sousa
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO QUE SAI DA ESCOLA PAULO FREIRE, NO P.A. BARONESA, ATÉ A PONTE DO CÓRREGO AREIA. - Requerimento nº 29 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 07/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Presidente não vota. |
| 6 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Laurinda Inácio de Sousa
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ESPELHO NO BANHEIRO FEMININO DA PRAÇA CENTRAL AURÉLIO GOMES. - Requerimento nº 30 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 07/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Presidente não vota. |
| 7 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 060 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 07/02/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Presidente não vota. |
| 8 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 0258/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 07/02/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Presidente não vota. |
| 9 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS” DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Parecer Conjunto das Comissões nº 5 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 07/02/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Presidente não vota. |