1 - Requerimento nº 25 de 2025
Autores: Leoman Batista Medrado Palhares, Willian Nascimento de Moura
Número de Protocolo: 33
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SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Obs.: Presidente não vota.
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2 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Francisco Neto Dias
Número de Protocolo: 34
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SOLICITAÇÃO DE CASCALHAMENTO EM FRENTE À SEDE DA FAZENDA TABOCA E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO ATERRO DA PONTE DO RIO GROTÃO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS FAZENDAS E ASSENTAMENTOS DE ROTAS ESCOLARES, NA PROPRIEDADE DO SR. HUGO BRITO NASCIMENTO.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Obs.: Presidente não vota.
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3 - Requerimento nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Dias
Número de Protocolo: 35
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SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE CASCALHAMENTO COM BUEIRO E MANILHAS NA CHEGADA DA SEDE DA FAZENDA CERCADINHO, PROPRIEDADE DO SR. MARTINHO DIAS LIMA.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Obs.: Presidente não vota.
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4 - Requerimento nº 28 de 2025
Turno: Único
Autores: Celivânia de Araújo Neves, Dinamilton da Silva Lima, Maria Laurinda Inácio de Sousa
Número de Protocolo: 37
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SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Obs.: Presidente não vota.
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5 - Requerimento nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Laurinda Inácio de Sousa
Número de Protocolo: 38
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SOLICITAÇÃO DE LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO QUE SAI DA ESCOLA PAULO FREIRE, NO P.A. BARONESA, ATÉ A PONTE DO CÓRREGO AREIA.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Obs.: Presidente não vota.
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6 - Requerimento nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Laurinda Inácio de Sousa
Número de Protocolo: 39
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SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ESPELHO NO BANHEIRO FEMININO DA PRAÇA CENTRAL AURÉLIO GOMES.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Obs.: Presidente não vota.
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7 - Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 060 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Obs.: Presidente não vota.
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8 - Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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ALTERA A LEI Nº 0258/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Obs.: Presidente não vota.
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9 - Parecer Conjunto das Comissões nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS” DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Obs.: Presidente não vota.
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